O Terceiro Setor

O TERCEIRO SETOR “Entidades sem fins lucrativos”

Denomina-se “terceiro setor” as organizações não governamentais (ONG), que não têm por finalidade o lucro, mas reúnem objetivos sociais, filantrópicos, culturais, artísticos e religiosos.

O primeiro setor é o governo, na qual é responsável pelas questões sociais.

O segundo setor é o privado, que é responsável pelas questões individuais, tendo como objetivo principal o lucro “visa o lucro”.

O terceiro setor é constituído por entidades sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público, pensando no bem estar social das pessoas que necessitam de apoio.

Segundo DRUCKER (1994, p. 14 apud OLAK, 1999, p. 4) estas tem por objetivo também provocar mudanças sociais, que são também agentes de mudança humana. Seu produto é um paciente curado, uma criança que aprende, um jovem que se transforma em um adulto com respeito próprio; isto é, toda uma vida transformada."

As entidades sem fins lucrativos, fundações e associações são instituições caráter jurídico que tem por finalidade fazer uma mudança social, na qual, todas as arrecadações e as receitas são destinadas exclusivamente ao patrimônio da própria instituição, nesse sentido, sem objetivo de acúmulo de capital, mas sim provocar mudanças sociais significativas, transformação de vida.

Existem normas brasileiras de contabilidade que são aplicáveis ao terceiro setor, sendo assim as entidades sem a finalidade de lucros, são aquelas na qual os resultados positivos não são destinados, aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízos são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit.

Entidades que possuem sede no exterior, mas que atue no país “Brasil” necessita seguir as normas brasileiras contábeis.

As Normas em vigor reconhecem que as entidades são diferentes das outras e aconselham a adoção de nomenclaturas específicas para contas de Lucros ou Prejuízos, o Capital é para a denominação da Demonstração do Resultado, com objetivo de adequação dessas nomenclaturas ao contexto das entidades.

As características básicas da contabilidade do terceiro setor “entidades sem fins lucrativos”, a estruturação definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/1976) é a sua base de contabilidade desse setor.

O conceito básico de Patrimônio Líquido é o mesmo utilizado nas empresas quanto no terceiro setor:

Patrimônio Líquido = ATIVO - PASSIVO (exigibilidade) 

A equação patrimonial clássica não se altera, mas os títulos das contas sim. 

Ao invés de "Capital Social", temos a conta de "Patrimônio Social".

Ao invés de "Lucros ou Prejuízos Acumulados", temos a conta de "Superávit ou Déficit Acumulado”.

O valor do superávit (ou déficit) do exercício deve ser anotado na conta "Superávit (ou Déficit) do Exercício" enquanto não foi aprovado pela assembleia dos associados. Depois da aprovação, deve ser destinado para a conta Patrimônio Social.

A contabilidade anota todos os recursos recebidos para atender atividades ou projetos exclusivos de forma separada (em fundos), valendo-se das observações impostas pelos doadores externos à entidade ou mesmo observando ressalvas impostas pelos órgãos diretivos da entidade.