Respectivamente, o Tributo

ATIVIDADES AVALIATIVAS

01. ”Dominava Salomão sobre todos os reinos desde o Eufrates até a terra dos filisteus e até a fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias de sua vida” (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21).

Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos.

RESP. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes .É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.

Os tipos de tributos são:

1) Impostos

2) Taxas (de poder de polícia ou de serviços públicos)

3) Contribuição de Melhoria

4) Empréstimo Compulsório

5) Contribuições Especiais (ou Parafiscais).

02. O que são impostos cumulativos e não cumulativos. Explique.

RESP. Cumulativos: Diz-se que é cumulativo o tributo que incide em mais de uma etapa de circulação de mercadorias sem que na posterior possa ser abatido ou compensado o montante pago na etapa anterior. Exemplos clássicos de tributos cumulativos: PIS, COFINS, CPMF.

Não Cumulativos: Os tributos não-cumulativos são aqueles cujo montante pago numa etapa de circulação de mercadoria pode ser abatido do montante devido em etapa seguinte. Exemplos brasileiros: ICMS e IPI. Observação: atualmente os tributos PIS e COFINS também podem ser não-cumulativos de acordo com a opção do contribuinte, se pelo regime de lucro real ou presumido. Base legal: arts. 153, § 3º, II e art. 155, II, da Constituição Federal de 1988. Fonte: Editorial Cenofisco.

03. (Prova de Suficiência, 2003 – CFC). “Um dos princípios fundamentais de Contabilidade cita que:” o reconhecimento simultâneo das receitas e despesas ,quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração”.

RESP. Este princípio é considerado o da Competência.

04. “Desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza se sua ocorrência.”

RESP. Este é um dos resultados da observância do Princípio da Oportunidade.

05. “ O cidadão paga nada menos do que 41 impostos e contribuições,além de inúmeras taxas.São valores cobrados pela União, pelos estados e municípios, alguns em cascata, num número crescente.Quando comparada ao Pib, a carga tributária do Brasil suipera a de países com Estados Unidos (29% DO Pib), Japão (28%) e Portugal e Espanha(30%). A média brasileira só perde para a União Européia, de 35%, mas ultrapassa a de todos os pasísesem desenvolvimento – México, Argentina, Uruguai e Paraguai, que apresentam, por exemplo, 22%, 20%, 16% e 11% do Pib respectivamente.

A grande maioria dos impostos é sobre vendas.Significa que todos os impostos sobre vendas acrescen os produtos. Assim, os estoques, então, são sempre acrescidos pelos impostos? Explique.

RESP. Quando uma empresa realiza uma venda, devemos saber que uma boa parte do valor cobrado dos clientes se refere a Impostos e Contribuições que são devidos em função das diversas legislações tributárias (federal, estaduais e/ou municipais), que estabelecem como Fato Gerador a Circulação das Mercadorias, o Faturamento, entre outros. Em tese, esses valores só são cobrados dos clientes porque a empresa foi onerada por estes tributos que deverão ser recolhidos aos cofres públicos nos prazos determinados

06. Efetue o lançamento contábil na seguinte hipótese:

• Valor da matéria prima, R$ 30.000,00

• IPI, R$ 1.500,00

• Fornecedor R$ 31.500,00.

RESP. Débito: Estoque de MP - 30.000

Débito: IPI a Recuperar - 1.500

Crédito: Fornecedores - 31.500

07. Qual o regime contábil que reconheceas receitas e despesas, independentemente se seu recebimento e pagamento?

RESP. Regime de Competência.

08. Indique três fatos contábeis que caracterizam o regime de competência.

• RESP. A folha de pagamento do mês de Abril de 2011 representa despesa do mesmo mês, independentemente da data do pagamento dos funcionários.

• Venda de mercadorias a prazo,(recebimento somente após 30 dias)

• Compra de um automóvel a prazo (em 12 parcelas).

09. Após o encerramento das contas de receitas e despesas, a conta Apuração do resultado do Exercício possuía débitos de R$ 28.700,00 e créditos de R$ 29.200,00.Sabendo que a conta de Prejuízos Acumulados era devedora em R$ 300,00 faça os lançamentos necessários de encerramento.

RESP. ARE

Débito de R$ 28.700,00

Débito de R$ 300,00 Crédito de R$ 29.200,00

Débito de R$ 29.000,00 Saldo = R$200,00