Trabalho Contabilidade Financeira

Disciplina: Contabilidade Financeira

Trabalho: Resumo dos CPCs 25 e 09

RESUMO:

O tratamento contábil dado às informações patrimoniais das entidades exige

que os procedimentos sejam feitos tendo em conta as diversas normas e

pronunciamentos técnicos emitidos pelos órgãos competentes sobre as mais diversas

matérias. Dois pronunciamentos, especificamente, dizem respeito à elaboração da

Demosntração do Valor Adicionado (CPC 09) e às provisões e contingências (CPC 25).

Este resumo tem por objetivo passar, de maneira geral as informações básicas

a respeito de cada um destes CPCs, da maneira como foram entendidas pelos

componentes do grupo. Segue, portanto, uma breve explanação dos coceitos envolvidos

em cada um destes pronunciamentos técnicos:

Pronunciamento Técnico CPC 09 (Demonstração do Valor Adicionado):

O pronunciamento CPC 09 tem por objetivo informar a definição, critérios,

forma, etc. para a elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado

(DVA). A estrutura padrão das informações contábeis das entidades prevê, também

conforme pronunciamentos técnicos, vários tipos de demonstrações, tais como a

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração de Lucros e Prejuízos

Acumulados (DLPA), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL),

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), etc. sendo a Demonstração do Valor

Adicionado uma delas. A maioria destas demonstrações são de divulgação obrigatória

para grande parte das empresas após o final de cada período de exercício, sendo que a

apresentação da DVA é obrigatória para as empresas de capital aberto. Mesmo não

sendo uma demonstração obrigatória para todos os tipos de empresas, a DVA contem

2

informações muito úteis que podem ajudar usuários internos e externos para os mais

diversos fins.

A Demonstração do Valor Adicionado, conforme explicitado pelo seu nome,

mostra informações relativas à riqueza criada pela entidade em determinado período, e

de como esta riqueza foi distribuída, e tem relação estreita com a Demonstração do

Resultado do Exercício (DRE). Na verdade, sua elaboração parte de informações contidas

na DRE, bem como de informações contidas na Demonstração de Lucros e Prejuízos

Acumulados (DLPA) relativas à distribuição de lucros para os sócios e acionistas.

A DVA parte do princípio de que uma empresa ou entidade, ao produzir um

produto/vender uma mercadoria/ofertar um serviço, gasta um certo valor na forma de

insumos e serviços até que este produto/mercadoria/serviço esteja em sua forma final,

pronto para ser comercializado. E este produto/mercadoria/serviço, na sua forma final,

tem um valor maior do que a soma de tudo o que foi gasto com insumos e serviços até

que ele chegasse neste ponto, ou seja, o produto final tem um valor adicionado a si

durante o seu processo de confecção. A soma dos insumos e serviços necessários à sua

confecção geraram um valor maior, criando riqueza, e a DVA tem o objetivo de expor o

quanto foi essa riqueza criada e como ela está sendo distribuída dentro e fora da

empresa, ao final de cada período em que estes produtos ou serviços foram vendidos.

A Demonstração do Valor Adicionado, portanto, trabalha com informações

macroeconômicas, à medida que informa a riqueza total criada pela entidade e esta é

utilizada para o cálculo do PIB (Produto Interno Bruto) do país. E, conforme mencionado

no próprio CPC 09, existe uma diferença temporal entre o tipo de informação explicitada

na DVA (de caráter econômico) e o tipo de informação explicitada na DRE (de caráter

contábil, conforme o regime de competência). Esta diferença temporal, conforme o

próprio pronunciamento, reside no fato de que “os momentos de realização da

produção e das vendas são diferentes”. O texto da norma também menciona que, no

caso em que não houver diferença entre o estoque inicial e final no período considerado,

os valores encontrados a partir de conceitos econômicos e contábeis convergirão. No

nosso entendimento, essa afirmação implica que, no caso em que toda a produção seja

vendida em um determinado período (caso em que o estoque no início do período é

igual ao estoque no final do período), a informação da riqueza gerada no período

convergirá com o resultado apurado, o que nos levou à interpretação (talvez

3

equivocada) de que a informação da DVA é gerada a partir da DRE feita com base na

previsão da venda de todo o estoque.

Com base no exposto acima, a estrutura geral da DVA deve demonstrar os

seguintes itens: 1) o total de receitas