Trabalho de contabilidade

Atividade de Autodesenvolvimento.

Aula-tema 3: Receita Pública      prof. Tutor: Gérson Pires

Rondonópolis, 23 de Setembro de 2014.

Nome: Elisângela Corrêa de Oliveira Santos          RA: 4623893634

6º semestre- Ciências Contábeis       Faculdade Anhanguera.

Introdução.

Nessa atividade falarei sobre a lei ROAUANET, suas vantagens para as empresas, como também de sua importância no desenvolvimento da cultura do Brasil.

1. O que é a lei ROAUANET?

R:         É a lei federal de incentivo a cultura(nº8.313), mais conhecida como Lei de Roauanet, por causa do então ministro da cultura Sérgio Paulo Roauanet.

A idéia, com a lei, é assegurar e conservar o patrimônio histórico e artístico no país por meio do estímulo a difusão da cultura brasileira e da diversidade regional e etnocultura. Na prática, assegura benefícios as empresas e pessoas que aplicarem uma parte do imposto de renda(IR) em ações culturais.

Quando o projeto cultural apoiado enquadrar-se no artigo 18, as pessoas físicas poderão deduzir do imposto de renda das pessoas físicas(IRPF) 100% do valor do incentivo, mas até o limite de 6% do imposto devido.

1. De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

R: As empresas que doam recursos têm como vantagens deduções de imposto de renda integral ou parcial, no prazo de captação, porém o projeto deve ser aprovado pelo MINC. A empresa também recebe certificados, que podem ser usados para fins promocionais e incentivos. Podem também usar sua marca nos produtos e em todo seu material de divulgação.

1. Na sua opinião, qual a importância da lei de Roauanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

No meu ponto de vista, essa lei pode aumentar o interesse pela cultura e ainda ampliar várias oportunidades dos seus bons culturais, e contribuir nos interesses públicos.

A cultura tem o objetivo de proporcionar as pessoas com deficiências físicas e aos idosos, condições de utilizarem com segurança, vários espaços onde são realizadas essas atividades culturais.

Por meio desses projetos, as empresas facilitam e ampliam os acessos dos funcionários e seus familiares. Desta forma as empresas crescem juntas com as comunidades e desenvolvem sustentabilidade.

Por fim essa lei é muito eficaz, porque vai possibilitar a muitos que não tem como desenvolver, suas habilidades, e assim, empresas e comunidades, formam um elo, que se beneficiam mutuamente.

Bibliografia:

http://www.cultura.gov.br/site/wp

http://www.hositespetrobras.co.br/cultura/política-patrocínio

         

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