A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HENRIQUE STELZENBERGER

ADVOCACIA 4.0:

A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

Florianópolis 2021

ADVOCACIA 4.0:

A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa, Esp.

Florianópolis 2021

ADVOCACIA 4.0:

A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Florianópolis, 08 de dezembro de 2021.

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Professor e orientador Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa, Esp

Universidade do Sul de Santa Catarina

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Prof. Luciana Faísca, Dra

Universidade do Sul de Santa Catarina

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Prof. Carla Fernanda Zanata Soares, Msc

Universidade do Sul de Santa Catarina

ADVOCACIA 4.0:

A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca deste Trabalho de Conclusão de Curso.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Florianópolis, 08 de dezembro de 2021.

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HENRIQUE STELZENBERGER

Foi pensando nas pessoas que executei este trabalho, por isso o dedico a todos aqueles a quem esta pesquisa possa ajudar de alguma forma.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela minha vida, e por me permitir ultrapassar todos os obstáculos encontrados ao longo do curso e da realização deste trabalho.

Sou grato pela confiança depositada na minha proposta de tema pela minha professora Fátima Kamel Abed Deif Allah Mustafa, orientadora do meu trabalho. Obrigado, professora, por me manter motivado durante todo o processo e ter desempenhado tal função com extrema dedicação, zelo e amizade.

Aos meus pais, Johann Stelzenberger e Sueli de Oliveira Gomes Stelzenberger por sempre acreditarem em mim, me incentivarem a estudar, nunca me deixarem desistir dos meus sonhos e por me darem o maior presente: liberdade de escolha. Pai e Mãe, sei que muitas vezes ambos renunciaram seus sonhos e desejos para que eu pudesse realizar os meus, sou imensamente grato por isso.

Ao Felipe Stelzenberger e Juniellen Diedrich Stelzenberger, irmão e cunhada, que, mesmo estando geograficamente distante, sempre estiveram dispostos a me ouvir, me aconselhar e me fazer sorrir nos momentos em que precisei.

A minha amiga e irmã, Juliana Escobar Dornelles, que esteve comigo durante todos esses anos sempre me apoiando e incentivando a ser mais do que somente uma pessoa melhor, mas sim a MELHOR pessoa que eu pudesse ser. A ela serei grato eternamente por já ter sido minha amiga e hoje ser minha irmã de alma e coração.

A Beatriz Moure, grande amiga que me ajudou em todos os anos de curso.

Aos professores da UNISUL pela colaboração para o meu aprendizado. Com cada um aprendi muito, de modo que registro aqui minha gratidão.

A todos os meus amigos e familiares por terem suportado me ouvir falar sobre este trabalho durante vários meses.

Por fim, a todos aqueles que contribuíram, de alguma forma, para a realização deste trabalho.

“Todas as inovações eficazes são surpreendentemente simples. Na verdade, o maior elogio que uma inovação pode receber é haver quem diga: isso é obvio! Por que não pensei nisso antes?” Peter Drucker.

RESUMO

Advocacia 4.0 é o resultado do uso de algoritmos para simplificar processos importantes na indústria jurídica e tem como objetivo dar uma contribuição positiva para a prática profissional da advocacia. Considerando que a tecnologia pode trazer muitas vantagens, em geral, principalmente do ponto de vista jurídico, nada se compara ao nível de desenvolvimento tecnológico que o mundo vive atualmente. Este estudo tem como objetivo esclarecer a Advocacia 4.0 e como a tecnologia afeta as atividades de trabalho desse profissional. Neste sentido, a pesquisa foi desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando método dedutivo, e como bases de dados, artigos, livros, teses, dissertações e periódicos, ou seja, informações colhidas em trabalhos publicados sobre o assunto, portanto, vários autores foram essenciais para a construção deste artigo. A partir dos resultados aqui apresentados, é possível elencar que a Advocacia 4.0 se apresenta como uma nova possibilidade de os advogados se reformularem frente às mudanças tecnológicas da sociedade. Por fim, o estudo mostra que o Advocacia 4.0, juntamente com a Controladoria Jurídica estão positivamente relacionadas à tecnologia e buscam dominar as ferramentas digitais para aprimorar sua prática profissional.

Palavras­chave: Advocacia 4.0. Controladoria Jurídica. Tecnologia.

LISTA DE ABREVIATURAS

IA: Inteligência Artificial

CPC: Código de Processo Civil PJE: Processo Judicial Eletrônico

MEC: Ministério da Educação e Cultura CNJ: Conselho Nacional de Justiça OMS: Organização Mundial de Saúde CJ: Controladoria Jurídica

AB2L: Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs

DJUR: Departamento Jurídico PDCA: Plan, Do, Check & Act

UNISUL: Universidade do Sul de Santa Catarina TI: Tecnologia da Informação

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        10
2. ADVOCACIA 4.0 – INÍCIO DE UMA NOVA ERA        13

1. A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL        14
2. O ADVOGADO 4.0        18
3. RELAÇÃO TECNOLOGIA E DIREITO        24

1. O reflexo da pandemia na rotina da advocacia        27

1. CONTROLADORIA JURÍDICA E A AUTOMAÇÃO NA ROTINA DOS ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS        31

1. CONTROLADORIA JURÍDICA: ESTRATÉGIA JURÍDICO­ADMINISTRATIVA NOS ESCRITÓRIOS ADVOCATÍCIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS        32

1. A definição e atividades da controladoria jurídica        33

1. LAWTECHS E LEGALTECHS        36

1. A automação para organização        37

1. Inteligência Artificial        38
2. Jurimetria        39
3. Gestão de Documentos        40

1. IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA JURÍDICA        42

1. RAZÕES PARA IMPLANTAR A CONTROLADORIA JURÍDICA        42
2. PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA JURÍDICA        44

1. Aplicação do ciclo PDCA na implantação da controladoria jurídica        45
2. Plano de ação essencial para implantação da controladoria jurídica        46

1. Estrutura Física/Layout da Controladoria Jurídica        47
2. Os requisitos de TI        47
3. A seleção do Controller Jurídico        48
4. Comunicação, Acompanhamento e Resultados        49

1. RISCOS DA NÃO IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA JURÍDICA        49

1. CONCLUSÃO        52

REFERÊNCIAS        55

ANEXOS        61