A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Sentido e Evolução dos Direitos Humanos

A afirmação histórica dos Direitos Humanos

Sentido e evolução dos Direitos Humanos

• Situação do homem no mundo

O autor inicia a introdução da obra falando sobre o valor que se tem os direitos humanos, pois ele iguala todos os indivíduos apesar das diferenças de gênero, classe social, etnia e religião, por exemplo. No inicio do texto mostra três correntes opostas tratando sobre o ser humano, a religião monoteísta que afirma o surgimento do homem a partir dessa fé, a filosofia que procura descobrir o que é homem, não no sentindo biológico ou transcendental, mas sim a essência e a racionalidade do homem e a biologia que retrata a dignidade humana como o processo evolutivo do ser humano sobre as demais espécies, no qual ele consegue interagir com os outros animais e consigo mesmo.

• O período Axial e seus desdobramentos

Nesse tópico o autor afirma ser possível dividir a História em duas partes entre os séculos VIII e II a.C, tendo como designação o período axial. Durante esse tempo o homem passa a ser visto em si mesmo, ou seja, se torna o principal objeto de reflexão e é o problema central que será analisado de acordo com a tendência à racionalização de tal forma que a religião vai se tornar mais ética e menos ritualística. Será nesse período que o homem vai ser considerado pela primeira vez como um ser dotado de liberdade e razão.

• A pessoa e os seus direitos

Após o período axial, uma instituição que colaborou para igualdade de direitos entre os homens foi a lei escrita que é aplicável a todos os cidadãos sem nenhum critério discriminatório. Contudo, a lei não escrita também foi importante para esse momento, pois ela designa aos costumes jurídicos e as leis universais.

Para Aristóteles as leis não escritas são as normas que são denominadas ‘’leis comuns’’ no qual todos os povos têm direitos comuns. Essas leis precisavam de outras justificativas fora o fundamento religioso, pois são leis que se aplicam a todos em toda a Terra. Dessa forma, os sofistas e estoicos atribuíram a essa lei o fundamento da natureza.

Nos escritos de Platão sobre Sócrates ele demonstrou que a essência do homem não está presa ao corpo físico, mas sim na alma. Com isso se retira que os homens não podem ser descriminados pela aparência.

O termo personalidade foi desenvolvido a partir da ideia de máscara que esconde a essência individual de cada ser. Após essa fase, o conceito de pessoa passou a ser visto por Boécio como a ‘’substância individual da natureza racional’’. Percebe-se a mudança da primeira fase para a segunda fase, pois agora a pessoa é retratada como a própria substância do homem e não mais a exterioridade da máscara. Portanto, é sobre essa igualdade de essência do ser humano que se criou o núcleo do conceito dos direitos humanos.

A terceira fase sobre o conceito de pessoa veio da filosofia de Kant, no qual afirma que apenas o ser racional é agir segundo as leis que ele próprio criou e que quem é racional possui vontades, ou seja, o homem vive em autonomia e é capaz de se guiar pelas leis criadas por ele mesmo. Também, o ser racional ‘’existe como um fim em si mesmo, não simplesmente como meio do qual esta ou aquela vontade possa servir-se a seu talante.’’ O Kant já fazia uma diferença entre pessoas e coisas, visto que o homem possui dignidade e as coisas um preço, com isso ele já inicia a quarta fase sobre o conceito de pessoa que é a descoberta dos valores, ou seja, o ser humano cria as leis e vive voluntariamente sobre as mesmas.

A última fase do conceito de pessoa foi realizada no século XX e foi feita pela filosofia da vida e o pensamento existencialista. Essa filosofia refletiu sobre o caráter único do homem, e dessa forma a qualificação pessoal como a classe social e a nacionalidade é apenas um estereótipo e nada diz respeito à essência do indivíduo. Além disso, essa essência é evolutiva, pois continua em um processo de transformação em cada ser humano. Dito isso, o texto discute sobre as polêmicas que envolvem o embrião humano e se pode ser considerado pessoa, ou se tem potencial de dignidade humana.

• As grandes etapas históricas na afirmação dos Direitos Humanos

O autor observa que a cada massacre na humanidade o homem buscar reafirmar as exigências de uma vida mais digna para todos os homens e que para não ocorra as relações humanas devem sempre buscar a harmonização ética fundada nos direitos humanos caso contrário tem o risco de ocorrer a desagregação social.

• O reino davídico, a democracia ateniense e a república romana
• Baixa Idade Media

Nesses tópicos o autor fala sobre as formas de governo e demonstra que o embrião dos direitos humanos veio da liberdade específica que é em favor dos superiores da sociedade.

• A Independência Americana e a Revolução Francesa

Na declaração de independência dos Estados Unidos se tem o primeiro registro de nascimento dos direitos humanos da história, no qual afirma que todos os homens são iguais por natureza. A afirmação em lei de que todos os homens são iguais, em dignidade e direitos, mudou radicalmente a legitimidade da política.