A Certidão de Ocupação de Solo
Por: sandy0876 • 5/3/2023 • Artigo • 258 Palavras (2 Páginas) • 52 Visualizações
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
O Município de Marema/SC, inscrito no CNPJ nº 78.509.072/0001-56, com sede na Rua Vidal Ramos, nº 357, Centro, através do Representante Legal, Sr. Mauri Dal Bello, CPF nº 774.116.509-78, residente e domiciliado na Linha Despraiando, interior, Marema/SC.
Considerando a Certidão de matrícula atualizada em nome de Elesandro Zanchin, empresário, inscrito no CPF sob n°057.769.529.-05, RG n° 5.075.408-4/SC, e sua esposa Sandra Lúcia Vanassi Zanchin, balconista, inscrita no CPF sob n° 068.645.909-17, RG n° 5.521.780/SC, onde consta que são proprietário do Imóvel, medindo 72.600 m², matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Xaxim nº. 15.117 situado na Avenida Júlio Lunardi, Centro do Município de Entre Rios;
Considerando a observância estrita dos proprietários (a) quanto a Legislação Ambiental Vigente e demais legislações que implicam a construção e uso de solo em geral;
Concede CERTIDÃO DE USO E UCUPAÇÃO DE SOLO dá área qualificada acima, considerando que a mesma está de acordo com as diretrizes de uso solo do Município, declaro ainda que a mesma se encontra a jusante da bacia de captação de água que abastece o Município. A referida área não apresenta risco de deslizamento e alagamento.
Marema/SC 24 de fevereiro de 2023
MAURI DAL BELLO
Prefeito Municipal
...