A Excludente de Ilicitude
Por: Simone Pereira • 17/2/2018 • Trabalho acadêmico • 15.420 Palavras (62 Páginas) • 686 Visualizações
FACULDADE SÃO LUCAS
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
CONCURSO DE PESSOAS
Porto Velho
2017
Excludente de Ilicitude
Concurso de pessoas
Trabalho apresentado ao Docente de Direito Penal da Faculdade São Lucas, como requisito de avaliação para obtenção de nota do terceiro
período do Curso de Direito. Prof.: Me. Wilber
Porto Velho
2017
Excludente de Ilicitude
Concurso de pessoas
Trabalho apresentado ao Docente de Direito Penal da Faculdade São Lucas, como requisito de avaliação para obtenção de nota do terceiro
período do Curso de Direito. Prof.: Me. Wilber
Porto Velho, 23 de novembro de 2017.
Avaliação/Nota:
Docente examinador:
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Título e Nome
Resumo
O propósito geral deste trabalho é oferecer subsídios ao Docente da Graduação da Faculdade São Lucas. Este que é responsável pela qualidade da apresentação do trabalho de avaliação para N2, última nota de finalização do terceiro perído do ano de 2017 do curso de Direito de acordo com as normas do requerido pelo Docente, baseado nos mais renomados doutrinadores da área do referente assunto pedido. Para obtenção dessas informações foi realizado um estudo baseado em referenciais teóricos, de autores consagrados da matéria Penal na República Federativa do Brasil. Buscou trazer elementos essenciais para o entendimento de ilicitude e concursos de pessoas dessas duas instituições na matéria Penal.
Sumário
Introdução 5
1.ILICITUDE 6
1.2 Caráter indiciário: 6
1.3 Antijuridicidade e ilicitude: 7
1.4 Diferença entre ilícito e injusto 7
1.5 Espécies 8
1.6 Causas supralegais: 9
1.7 Causas legais: 9
2.0 ESTADO DE NECESSIDADE 10
3.0 LEGÍTIMA DEFESA 10
3.1 Hipóteses de cabimento da legítima defesa 11
3.2 Hipóteses de não cabimento da legítima defesa: 13
3.3 Agressão atual ou iminente 13
3.4 Legítima defesa da honra: 14
3.5 Meios necessários: 14
3.6 Moderação: 14
3.7 Inevitabilidade da agressão e “commodus discessus”: 15
3.8 Conceitos finais 15
3.9 Legítima defesa e tentativa: 15
4.0 ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL 16
5.0 EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO 17
5.1 Intervenções médicas e cirúrgicas: 18
5.2 Violência desportiva: 18
5.3 Ofendículos (offendiculas ou offensaculas): 19
5.4 Defesa mecânica predisposta: 19
5.5 Consentimento do ofendido: 20
6.0 CONCURSO DE PESSOAS 22
6.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 22
6.2 Requisitos do Concurso de Pessoas 23
6.3 Espécies do Concurso de Pessoas 24
6.4 Espécies de crimes plurissubjetivos: 24
6.5 Autoria 25
6.6 Participação 28
6.7 Cooperação Dolosamente Distinta 29
6.8 Formas de concurso de pessoas 29
6.9 Diferença entre autor e partícipe 31
6.9.1 Espécies de acessoriedade: há quatro classes de acessoriedade: 33
6.9.2 Autoria mediata: 34
6.9.3 A autoria mediata pode resultar de: 35
6.9.4 Requisitos do concurso de pessoas 36
6.9.6 Formas de participação 37
6.9.7 Conceitos finais 39
Conclusão 43
Bibliografia 44
Introdução
Este trabalho científico é um pequeno resumo de duas instituições da área Penal, que são tipificados no ordenamento jurídico brasileiro. Cuja eficácia atende a todo território nacional, sendo que quem pode legislar é a união, competência constitucional. As instituições penais, excludente de ilicitude e concurso de pessoas, há bastante conflitos nas varas penais e tribunais de justiça dos Estados e Distrito Federal. O trabalho fala de forma específica, seguindo os doutrinadores com notório saber jurídico e de renome entre os estuduosos da área Penal. Trabalha de forma objetiva e direta para uma boa compreensão dos assuntos abordados nos temas aqui apresentados. A seguir de forma clara para acadêmicos de lecionadores nos assuntos referidos, prossegue e exemplifica as citações dos doutrinadores para dar credibilidade a todo desenvolvimento das instituições apresentadas.
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