A Historia do Direito

História do Direito Geral e do Brasil

Flávia Lages de Castro

1. Direito Hebráico

• Povos de origem semita que vivam na Mesopotâmia
• Divida em várias regiões de relevos distintos – planicie costeira, picos elevados e vale do Jordão
• Eram agricultores – pastores
• Se diferenciavam culturalmente por serem monoteístas, serviam a um único Deus
• Sua história pode ser acompanada pela biblía, escificamente no antigo testamento que reúne a Torá (Lei), profetas e escritores
• Jesus é o Messias previsto no antigo testamento
• Patriarcara era Abraão e o seu povo chamado de “povo escolhido”
• Iniciaram o monoteismo que hoje é predominante no mundo.
• Deus guiava suas vidas, direcionando seus passos
• Deus era a Lei, portando essa nuca poderia ser modificada, embora pudesse ser interpretada e adaptada pelos rabinos(chefes religiosos).

1. – A Sociedade e a Vida Economica

• Se dividiam em tribos de acordo com os filhos de Jacó (12)
• As tribos se subdividiam em famílias
• Toda organização política e cultural girava em tono desse status quo.
• Somente uma tribo não tinha terras ( tribo dos levitas), tinham funções de auxiliares sacerdotais, as demais cuidavam da agricultura e pastoreio.
• Haviam também classe dos escravos e estrageiros, porém eram tratados com com muita considerção e tinham seus direitos.
• Os estrangeiros que tinham ligação com alguma tribo de Israel possuiam algum direito, os que não não tinham nenhuma ligação não possuiam direito algum.
• Após se libertarem da escravidão passaram quarenta anos no deserto onde vivam do pastoreio. Quando chegaram a Terra Prometida passaram a ser agricultores-pastores
• Também desenvolveram a Industria, principlamente aquela que utilizava o cobre como matéria prima
• Auge do comércio no período de Davi e Salomão

1. – A Lei Mosaica

• Foram escravizados no Egito em 1580 a.C.
• Por volta de 1250 a.C., liderados por Moisés, voltaram a Palestina, movimento chamado de êxodo
• Nessa época desenvolveram toda a base de sua civilização, inclusive suas leis.
• Torá criada por Moisés, estruturação da base do seu Direito
• Os 10 mandamentos é a base moral desse povo, teria sido escrito por Deus no Monte Sinai
• Torá é formada pelos 5 primeiros livros da Bíblia: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Duteronômio.
• A história do povo gira em torno de uma base religiosa, essa era o alicerce da sociedade.

1. – A Formação do Direito Hebraico – da Legislação Mosaica aos dias de hoje

• Anos de 586 a.C. e seguintes, formação de uma legislação “extramosaica”
• Reino Hebreu conquistado por Nabucodonosor; elite social e religiosa foram levados como escravos para a Babilônia
• Criação da Lei oral, porém a lei mosaica prevalecia
• Lei oral chamada de Michná

1. – Algumas Leis do Deuteronômio

• Justiça - imparcialidade no julgamento
• Processo – não admite julgamento sem investigação ou julgamento por forças naturais ou deuses
• Pena de Talião – usava de forma amena entre os Hebreus
• Individualidade das Penas – minimiza a ação da Pena de Talião
• Lapidação – morte por apedrejamento, aplicada aos idólatras, feiticeiros e filhos rebeldes
• Cidades de Refúgio – lugares onde pessoas com problemas poderiam se refugiar
• Homicídio Involuntário e Homicídio –  não permitiam a penalização do que cometeu homicídio “sem quere”, esses iam para a cidade de refúgio. No caso de homicídio voluntário era usado a lei de Talião.
• Testemunhas – Prova testemunhal era primordial, caso houvesse falso testemunho a pessoa que o prestou seria condenada com a mesma pena do acusado
• Matrimônio – Assunto particular entre duas famílias, não era de direito religioso ou civil
• Adultério – punição para homens e mulheres
• Divórcio – iniciativa so poderia partir dos homens e por algum motivo vergonhoso
• Concubinato – considerado algo normal
• Estupro – mulher tinha obrigação de pedir socorro, caso contrario seria também apedrejada. Salvo se o crime fosse cometido no campo
• Herança e Primogenitura – o beneficiário seria o filho mais velho do sexo masculino.
• Defloração – deverá tomar a mulher como esposa e pagar uma indenização
• Escravos – Somente os não Israelistas poderiam ser vendidos como escravo, embora pudessem se vender
• Caridade – prevista em lei pela questão religiosa
• Governo – quem institui o governo é Deus, portanto o rei não pode se sentir acima dos demais
• Fraude Comercial e Juros – proíbe a utilização de pesos e medidas, bem como o empréstimo a juros entre eles
• Fauna e Flora – prevê preocupação com animais e natureza, tendo obrigação de zelar pela mesma.

1. – O código de Manu

• Proveniente da sociedade Hindu
• Divido em Castas (não admite mudança de castas em vida)
• Brâmanes: Casta superior
• Ksatryas: casta dos guerreiros
• Varsyas: casta dos comer
• Sudras: Casta inferior
• Chandalas : não eram considerado casta, na prática, nem eram considerados gente
• A religião era  o Vedismo (soma de todo o conhecimento)
• Posteriormente vem o Branamismo, que vem até od sias de hoje
• Acreditavam na reencarnação, a qual se nascia na casta mercedora, baseada na vida passada

1. – Alguns Pontos do Código de Manu

• Testemunhas:  Várias exigencias, não ficar calada, respeitar a hierarquização casta, havia restrições emocionais e de carater, mulher só podia ser testemunha de mulher, poderia ter que passar por uma prova,
• Falso Testemunho:  penas duras em vida ou pós vida, aceita para salvar a vida de quem cometeu o crime,
• Casamento: mulheres casavam muitos jovens e as vezes já tinham um compromisso após o nascimento.
• Divórcio: só o marido poderia decidir pela separação, infertilidade ou só ter filhas mulheres era motivo para a separação, mulher virtuosa não poderia ser rejeitada sem seu conscentimento.
• Mulheres: Situação de suberdinação, eram vigiadas, não tinha direito a propriedade, tinham as funções diárias explicitas no código,
• Adultério e Tentativa de Adultério: Fidelidade exigida por lei, sedução é considerada crime. É considerado adultério:  conversar com a mulher do outro em local de peregrinação,  fazer agrados a mulher, tocar o corpo de uma mulher casada de forma indecente. Estupro está entre o crime de adultério, em caso de adultério a ounição era a pena de morte;  se cometido por um Sudra a uma mulher de casta superios haveria castração; Bramares tinham penas mais amenas.
• Defloração:  feita sem o uso do órgão sexual, punição severa, havia também punição se fosse cometida por outra mulher.
• Herança:  o tutor de quem não podia cuidar de sua herança era o rei, ia para o irmão mais velho e este cuidava dos outros irmão,  o filho homem mais velho vinha para pagar as dividas do pai com os antepassados, os sudras tinham que repartir a herança de maneira igual, caso não tenha família a herança dos filhos fica com os pais.
• Adoção e outros meios legais da continuação da linhagem:  o filho da filha poderia ser herdeiro do avô, o cunhado poderia fazer o papel de reprodutor,  adoção simples também era permitida.
• Juros: Cobrado de acordo com as castas, havia limites para a cobrança.
• Contratos: vedado para pessoas sem capacidade, bêbados, menores, velhos, doentes, etc
• Limites de propriedade:  havendo contestação de limites o rei deve verificar nos meses de maio e junho, havia um ritual para a delimitação das terras
• Fraude: Punido com multa
• Fraude quanto à casta a que pertence: Marcado abaixo do quadril e banido, ou o rei ordena fazer um talho sobre as nádegas
• Injúrias: qualquer ofensa que não fere fisicamente o outro,  punição de acordo com a hierarquia das castas, pode haer punição física, se o ofendido for um Bramare as punições são violentas
• Ofensas físicas: seguem os princípios da Pena de Talião
• Furto e roubo: código faz a distição entre eles.
• Homicídio e Auto Defesa: há a possibilidade de não haver culpa e nem pena no caso de legítima defesa

1. – Direito Grego – Grécia

• Organização política ditadas pelas condiçãos geográficas e econômicas
• Cidades baseadas nas crenças
• Haviam diversos legisladores, os principais são Dragon e Sólon
• As duas cidades mais importantes para o direito era Esparta e Atenas

1. – Esparta

• Fundada no século IX a.C.
• Três camadas sociais:

- Espasrtíatas: Dórios, Guerreiros que recebiam educação militar

- Periecos: Aqueus, Boas condiçãoes materiais e nenhum direito político

- Hilotas: escravos de propriedade do Estado.

        

Fichamento

História do Direito Geral e do Brasil

Professora: Marina

Moema Vidal de Castro

Fadileste

2017

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