A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

UNESC[pic 1]

Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena

Mantida pela Associação Educacional de Rondônia

E-Mail: [e-mail] - Internet: www.unescnet.br

ANANDA P. ZOLA

BRUNA CAROLINE

KEILA CRISCILA

LIANA HICKMANN

PRISCILA SALLA

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDECIÁRIA

Vilhena/RO

2015

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UNESC[pic 2]

Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena

Mantida pela Associação Educacional de Rondônia

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ANANDA P. ZOLA

BRUNA CAROLINE

KEILA CRISCILA

LIANA HICKMANN

PRISCILA SALLA

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDECIÁRIA

Trabalho apresentado à disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária da Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena/RO – UNESC, como requisito parcial de avaliação do 3° Período de Ciências Contábeis. Professora Me. Rafaela G. Messias.

Vilhena/RO

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................................5
2. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS6

1. Da aplicação do instituto da decadência...........................................................6
2. Prescrição.........................................................................................................7

1. AUXÍLIO SUPLEMENTAR................................................................................8
2. ACIDENTE DE TRABALHO..............................................................................9
3. CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUTOS – DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS.................................................................................................12
4. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL..............................................12

1. Financiamento Direto.......................................................................................13
2. Financiamento Indireto....................................................................................13

1. DA RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓTICOS...................................14
2. DA COMPETÊNCIA RESIDUAL......................................................................14
3. IMUNIDADE EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS.................15

1. Da imunidade das entidades beneficientes de assistência social................................................................................................................15
2. Dos requisitos para imunidade das contribuições previdenciárias .........................................................................................................................16

1. DO PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL..................................16
2. RELAÇÃO JURÍDICA DE CUSTEIO...............................................................17

1. Obrigação previdenciária de custeio principal e acessória..................18

1.  DEVERES INSTRUMENTAIS........................................................................19

1. Consequências do descumprimento dos deveres instrumentais........20
2. Consequências administrativas............................................................20
3. Consequências civis.............................................................................20
4. Consequências comerciais...................................................................21
5. Consequências tributárias....................................................................21
6. Consequências penais.........................................................................21
7. Consequências processuais................................................................21

1. CRIMES PREVIDÊNCIÁRIOS.......................................................................22

1. Apropriações indébitas previdenciárias e crime contra a ordem tributária.........................................................................................................22
2. Sonegação de contribuição previdenciária...........................................23
3. Estelionato contra a seguridade social.................................................24

1.  EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.....................................................................25
2. PERDÃO JUDICIAL........................................................................................25
3. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM GERAL.....................................26

1. Contribuições dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos......................................................................................26
2. Hipóteses de incidência...............................................................................26

1.      Base de cálculo e alíquota...........................................................................27

1. CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E FACULTATIVOS.........................................................................................................30

1. Hipóteses de incidência...................................................................................31
2. Base de cálculo e Alíquota..............................................................................32
3. Dedução..........................................................................................................34

1. CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA........................................................................35

1. Fato gerador...................................................................................................36
2. Bases de cálculo e alíquotas..........................................................................37

1.  COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.......................................................................................................................39

1. Contribuintes....................................................................................................40
2. Hipóteses de incidência...................................................................................40

1.       Base de cálculo...............................................................................................41
2.       Alíquotas.........................................................................................................41

1. CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP.........................................................42

1. Contribuintes do pis/ pasep...................................................................43

1.      Base de cálculo.....................................................................................44
2.      Alíquotas...............................................................................................44

1. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO................................45

1. Hipóteses de incidência........................................................................45

1.      Base de cálculo.....................................................................................46
2.      Alíquotas...............................................................................................47

1.  CONCLUSÃO.................................................................................................48
2.  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................49

1. INTRODUÇÃO

No decorrer deste trabalho serão abordados temas em relação à previdência social em geral, como decadência e sua aplicação, a prescrição e auxílios os quais a previdência ampara os contribuintes que necessitam do mesmo. Financiamentos da previdência, e seus efeitos. Imunidade tributária da contribuição e seus requisitos.

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