A PEÇA RESE

 EXERCICIO         Nº 20

Peça 05 Bloco 01 Cronograma do Exercício
Data do pedido pelo Professor	11/11/2019
Entrega pelo aluno	14/11/2019

 Os indivíduos Felício e Roberval, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Felício, que estava com a raquete na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberval, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberval desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a cabeça na guia, vindo a falecer. Felício foi processado em liberdade perante a 1.ª Vara do Júri, por homicídio simples – art. 121, caput, do CP – e pronunciado pelo magistrado, ao entendimento de que houve dolo eventual, pois o acusado teria assumido o risco de produzir o resultado, ao golpear Roberval com a raquete. A sentença de pronúncia foi prolatada há dois dias.

Questão: Na condição de advogado de Felício, elabore a peça adequada à sua defesa.

A Peça adequada é o Rese da 1 Fase do Júri art. 413 paragrafo 1 do Código do Processo Penal.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1. Vara do Júri da Comarca Criminal de ...

(espaço de cinco linhas)

Felício, já qualificado nos autos do processo n..., que lhe move a justiça publica, por seu advogado que esta subscreve, vem , respeitosamente a presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581 Paragrafo IV.do Código do Processo Penal.

        

Requer que seja recebido e processado o Presente Recurso, que seja realizado o juízo de retratação, nos termos do art.589 do CPP e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja remetido, com as inclusas razões ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Termos em que

Pede deferimento.

Loca e data.

Advogado

OAB n...

Razões em Recurso em Sentido Estrito

Recorrente: Felício

Recorrida: Justiça Publica Processo n.

Egrégio Tribunal de Justiça

Colenda Câmara

Douto Procurador de Justiça,

        Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Juiz a quo, impõe-se  a reforma de respeitável sentença que pronunciou a Recorrente, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

        I – DOS FATOS

        Felício, foi condenado pelo crime incurso de homicídio do art.121 caput do CP, dolo eventual, em um  jogo de tênis ele e seu amigo Roberval tiveram uma discussão, sem muita força e sem intenção de feri-lo o réu atingiu com a raquete Roberval que por ser uma pessoa de estatura pequena e sem força se desequilibrou e caiu, batendo com a cabeça na guia causando sua morte.