A PROVA DE DIREITO

Análise do filme 7 años

O filme relata quatro empresários do ramo da tecnologia, que por sua vez, cometeram um crime contra a Receita Federal espanhola. Diante disso, decidiram que só um deles irá levar a culpa pelo ato, além de ficar sete anos presos para livrar os demais companheiros. Como não conseguiram entre si chegar a um consenso, eles optam por contratar um mediador para resolver a situação, por meio de um método de solução de conflito, chamado de mediação.

No decorrer da mediação, fica evidente a utilização de pontos demarcados pela lei de mediação(lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015), onde são aplicados os princípios da mesma. São eles:

• O mediador tem que necessariamente ser imparcial;

• As partes têm que estar de acordo com a solução apresentada, não sendo obrigatória aceitar a solução;

• As partes têm que estar cientes do que está sendo tratado na solução do conflito;

• A confidência do que está sendo dito na mediação.

Analisando esses pontos, fica evidente que no filme a mediação ocorreu de forma justa e consensual, pois as partes concordaram com as regras impostas do mediador e no caminho da solução os mesmos tiveram desavenças, mas foram corrigidos pelo mediador, de forma a entender que a mediação não poderia continuar, se eles insistissem em ficar brigando e não agindo com a boa-fé. Aliado a isso, o Código de Processo Civil (CPC), autentifica a resolução de conflito ocorrida no filme, na qual em seu artigo 6°, constata que todos os integrantes da resolução, precisa cooperar para que haja em um curto período de tempo, uma solução justa e efetiva, o que assegura totalmente que a mediação ocorreu de forma consensual.

No Brasil, a inúmeros tipos de conflitos, porém quando analisamos a lei de mediação (lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015), fica evidente que esses conflitos irão ser submetidos a uma seletiva, onde a uma divisão entre os direitos disponíveis (aqueles que as partes pode abrir mão), por exemplo, dinheiro e patrimônio, e direitos indisponíveis (aqueles que as partes não podem abrir mão, ou seja que são protegidos pelo estado), como por exemplo, casos de família , a vida , ambiental , entre outros.

Um exemplo geral desse contexto ocorreu no filme, onde a situação em que se encontra os quatros empresários, seria resolvido por meio dos direitos indisponíveis, afinal um necessariamente estaria sendo submetido por meio da resolução a ir para cadeia, o que fere a vida do indivíduo, sendo aplicado ao estado o dever de proteger esse princípio. Porém, para chegar nessa solução utiliza-se os direitos disponíveis, porque as partes envolveram dinheiro e acordos propriamente dito em relação ao crime cometido.

O desfecho do filme é surpreendente, pois quem assisti o filme logo pensa que só um irá se comprometer com o crime. No entanto, a uma ligação para um dos personagens, dizendo que eles não precisariam mais se preocupar, que tudo estaria já resolvido, e todos abaixam a cabeça, provavelmente pensando nas asneiras que disseram para os demais colegas de trabalho, deixando claro a todos que tudo o que eles viviam em relação a sua amizade, não passava de uma grande falsidade.

Infere-se do filme