A Prova Direito

Pergunta 1 (0,2 pontos)

 

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Opções de pergunta 1:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 2 (0,2 pontos)

 

Pedro, sem autorização judicial, interceptou uma ligação telefônica entre Marcelo e Ricardo. O conteúdo da conversa interceptada constitui prova de que Pedro é inocente do delito de latrocínio do qual está sendo processado. Nessa situação, embora a prova produzida seja manifestamente ilícita, em um juízo de proporcionalidade, destinando-se esta a absolver o réu, deve ser ela admitida, haja vista que o erro judiciário deve ser evitado a qualquer custo.

Opções de pergunta 2:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 3 (0,2 pontos)

 

Sobre a convicção do magistrado no processo penal, são princípios que orientam o livre convencimento motivado a hierarquia prefixada das provas, a livre apreciação dos elementos constantes dos autos e a verdade material.

Opções de pergunta 3:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 4 (0,2 pontos)

 

Após a determinação do desentranhamento de prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por determinação judicial, facultado às partes o acompanhamento do incidente, sendo vedado ao magistrado que tomou conhecimento da prova ilícita proferir a sentença no mesmo processo.

Opções de pergunta 4:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 5 (0,2 pontos)

 

O juiz poderá ordenar a produção de provas antes mesmo do início da ação penal.

Opções de pergunta 5:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 6 (0,2 pontos)

 

Nos exames para reconhecimento de escritos exige-se que a pessoa a quem se atribua o escrito forneça, de próprio punho, material gráfico para a comparação, sendo inadmissíveis documentos já produzidos, ainda que a pessoa reconheça-os como de seu punho.

Opções de pergunta 6:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 7 (0,2 pontos)

 

No sistema processual brasileiro, admite-se a prova emprestada, desde que produzida em face das mesmas partes e submetida ao duplo contraditório, ou seja, a observância deste no processo originário será renovada no processo para a qual tiver sido trasladada. Por essa razão, não se admitem, no processo penal, os elementos informativos produzidos em inquérito civil, por constituir procedimento não contraditório, assim como não são admitidas as transcrições das interceptações telefônicas autorizadas em ação penal diversa.

Opções de pergunta 7:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 8 (0,2 pontos)

 

O sistema processual penal brasileiro assegura ao investigado ou ao réu o direito de não produzir provas contra si mesmo, em qualquer fase da persecução penal, e, desse modo, o investigado ou o réu não poderão ser compelidos a se submeter a procedimentos invasivos, como, por exemplo, o reconhecimento pessoal ou a reconstituição simulada dos fatos;  

Opções de pergunta 8:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 9 (0,2 pontos)

 

Após a realização do reconhecimento pessoal, deve ser lavrado auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais.

Opções de pergunta 9:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 10 (0,2 pontos)

 

Na serendipidade objetiva de segundo grau as evidências encontradas não poderão ser imediatamente valoradas como prova, mas poderão servir de ensejo para abertura de nova investigação, servindo, então, como verdadeira notitia criminis

Opções de pergunta 10:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 11 (0,2 pontos)

 

Provas ilícitas são aquelas que violam disposições de direito material ou princípios constitucionais penais e provas ilegítimas são as que violam normas processuais.

Opções de pergunta 11:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 12 (0,2 pontos)

 

Elementos informativos são documentos e outros registros colhidos em procedimento diverso do processo judicial. Têm o mesmo valor das provas, desde que colhidos por autoridade competente e podem ser utilizados exclusivamente para a condenação, desde que haja suficiente fundamentação na sentença.

Opções de pergunta 12:

	Verdadeiro
	Falso

Pergunta 13 (0,2 pontos)

 

A teoria dos frutos da árvore envenenada é absoluta de modo que o legislador não pode criar ressalvas.