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A Revogação de Mandato

Por:   •  12/8/2019  •  Ensaio  •  786 Palavras (4 Páginas)  •  6 Visualizações

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORÇO ESCOLAR.

DAS PARTES

Contratante:____________________________________________________________CPF_______________________________,Endereço______________________________Tel/Cel_______, Na qualidade de representante legal do (a) aluno (a):_____________________________,Endereço______________________________ Tel/Cel

CONTRATADA: PIETA REFORÇO ESCOLAR, Endereço ______________________________ Tel/Cel_________, neste ato representada por TAMARA CAJUÍNA ______CPF: ______ ENDEREÇO_______Tel/Cel_______.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que será regido pelas cláusulas a seguir:

DO OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª – O objetivo do presente contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ao CONTRATANTE, na prática de ATIVIDADE PEDAGÓGICAS DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR E REFORÇO DAS DIFICULDADES DOS ALUNOS, oferecidas pela CONTRATADA.

O CONTRATANTE declara ciência de que, como em qualquer área acadêmica, o sucesso do ensino depende de suas próprias aplicação, dedicação e comprometimento, tanto em aula, como fora dela.

DA DURAÇÃO DO CURSO

CLÁUSULA 2ª – As atividades ministradas pela CONTRATADA serão de acordo com os horários e dias da semana elaborados pela mesma e de pleno conhecimento do CONTRATANTE, com início em ___________ com término em ____________

DAS MINISTRAÇÕES DAS AULAS

Cláusula 3ª - As aulas serão ministradas de Segunda-feira a Sexta-feira, Manhã 7: 30 às 10:30, Tarde 14:00 as 17:00 e 17:00 as 19:00, e aulas extras aos sábados pela manhã, no horário que corresponde entre 7:30 as 9:30, 9:30 as 11:30.

CLÁUSULA 4ª – A CONTRADADA reserva ao aluno (a) acima indicado pelo CONTRATANTE, uma vaga em seu corpo discente e ministrará aulas para o aluno a partir da data da assinatura do presente instrumento.

PARÁGRAFO ÚNICO – A reserva da vaga é intransferível, sendo obrigatória a presença do aluno conforme condições existentes diariamente.

DO PAGAMENTO

CLÁUSULA 5ª – O pagamento pelo serviço contratado será de R$ ------ mensais para os que aderirem de segunda a sexta, e no valor de R$ ---------- para os que aderirem aulas extra aos sábados. A primeira parcela deverá ser paga no ato da assinatura deste contrato e as demais sempre para o dia xxx de cada mês, totalizando o valor do curso de R$____________.

PARÁGRAFO ÚNICO – As parcelas relativas às mensalidades subsequentes deverão ser pagas até a data do vencimento acima acordado nos locais indicados pela CONTRATADA. O pagamento efetuado após a data do vencimento será acrescido de multa de 10% ao valor da mensalidade, além de correção monetária com base no IGPM/FGV e juros no percentual de 2% ao dia, contados desde a data do vencimento até a data do efetivo pagamento.

CLÁUSULA 6ª – O contratante pode a qualquer momento procurar a coordenação do Reforço para esclarecimentos quantos às formas de pagamento (no caso de atraso).

A simples ausência nas aulas não desobriga o contratante do pagamento das parcelas acordadas nesse contrato.

CLÄUSULA 7ª – Em caso de afastamento do aluno por problemas de saúde ou viagem, o contratante pode optar pelo cancelamento deste contrato, comunicando a contrata a decisão de cancelamento.

DA RESCISÃO DO CONTRATO

Cláusula 8ª - Para a rescisão do presente contrato pelo (a) CONTRATANTE, este deverá notificar o (a) CONTRATANTE com antecedência mínima de ______ dias, devendo assinar declaração específica junto ao CONTRATADO. Esse período de aviso de _____ é pago, o contratante fazendo as aulas ou não. Após o termino do aviso de ____

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