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A RÉPLICA TRABALHISTA

Por:   •  27/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  3.340 Palavras (14 Páginas)  •  611 Visualizações

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EXMO(ª) SR(ª) DR(ª) JUIZ(ª) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE..................

Processo nº: XXXXXXXXXXX

FULANO, devidamente qualificado nos autos da reclamação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXX, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, IMPUGNAR CONTESTAÇÃO DA RECLAMADA a todos os atos e termos das defesas escritas, materializados através da RÉPLICA, a seguir:

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Salientamos, de inicio, que nossa indignação se sobrepõe à surpresa quanto ao conteúdo da contestação apresentada pela reclamada.

Graças ao nosso democrático sistema jurídico, pouco há de surpreender no exercício do pleno direito ao “jus esperniant”, assegurado legalmente.

Indignação, no entanto onde os instrumentos processuais e constitucionais são usados de forma obliqua, mediante defensiva afrontosa e inverídica, com vistas a alcançar objetivos que se veem frustrados, por ocasião de pleito reclamatório.

Por mais absurda que seja a peça contestatória, passamos a impugná-la, em face da preclusão processual.

I - DA CONTESTAÇÃO

No que tange aos termos da contestação apresentada, percebe-se que a Reclamada permanece com a sua forma capitalista de trabalho, aplicando-se ipsis literis aquele velho adágio popular: “VENHA A NÓS O VOSSO REINO”, no caso, venha a nós o vosso trabalho, que nós lhe retribuiremos da nossa forma, e era o que acontecia e se comprova documentalmente no presente feito como outras tantas reclamatórias já apresentadas, repetindo-se o jargão, portanto.

Neste diapasão, nenhuma novidade chegou até a Reclamante, pois, durante todo o período em que laborou com todo afinco para a Reclamada, em situações parecidas, a postura da mesma sempre foi a exteriorizada em sua contestação, porém, a verdade aportará aos autos e com certeza prevalecerá.

Não é nenhuma novidade que empresas de grande porte se utilizam de artimanhas para ludibriar a verdadeira jornada de trabalho, condições entre outras situações que passam os empregados.

Desta forma, REQUER-SE que seja a Contestação impugnada e julgada a ação impetrada contra as reclamadas totalmente procedente.

II – DA LEALDADE PROCESSUAL

A reclamada alega em contestação que a inicial apresentada possui inverdades quanto aos fatos narrados.

Em que pese os conhecimentos do direito processual do patrono do Réu, a inicial não é inepta ou não possui alegações de fatos que não condizem com a verdade. Demonstrado foi a existência da responsabilidade civil, nos seus três pressupostos, ou seja, conduta culposa, dano (moral) e o nexo de causalidade.

Não obstante todos os absurdos constatados na defesa da Reclamada, esta ainda requer a condenação da Reclamante por litigância de má fé, o que se admite simplesmente por mero desespero de causa.

Na presente demanda, a Reclamante apenas utiliza-se do processo judicial PARA BUSCAR O QUE É SEU POR DIREITO. Até porque, quem está agindo com má fé é a própria Reclamada, pois tenta de todas as formas induzir o juízo em erro, afirmando fatos INVERÍDICOS, o que se comprovará por prova testemunhal.

Certo é que a inicial possui relatos verídicos a cerca do que afirmou o reclamante, tanto é verdade que os fatos demonstrados podem e são confirmados por demais funcionários, posto que as condições eram impostas a todos. Como a reclamada mesmo afirma em tese de Contestação, a maioria dos funcionários eram acolhidos em uma mesma condução, todos realizavam a mesma jornada de trabalho.

ORA, NÃO É EM VÃO QUE UMA MESMA HISTÓRIA É CONTADA POR VÁRIAS PESSOAS, IRREVOGAVELMENTE VERDADE POSSUI EM TAIS FATOS!

Desta forma, percebe-se novamente que a intenção da Reclamada é induzir ao erro este r. Juízo, haja vista apresentar informações infundadas, contraditórias e que não refletem a realidade.

Sendo assim descabia tal alegação de ausência de veracidade, posto que tal fato esta mais que comprovado.

Diante disso, requer-se que seja IMPUGNADA totalmente as alegações das reclamadas, julgando TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

III - PROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS

Diante das alegações aqui tecidas requer que sejam as reclamadas condenadas em todos os pedidos declinados na exordial, sendo estes expostos a seguir:

DO PERÍODO DE TRABALHO FUNÇÃO/SALÁRIO

O Reclamado contesta de forma equivocada as afirmações feitas em exordial.

Primeiramente vale salientar que o período trabalhado pelo reclamante foi como demonstrado em inicial de 06/02/2012 a 28/07/2014, considerando um mês de aviso prévio, fazendo-se da demissão portanto em 28/08/2014.

Em relação ao salário, é direito do trabalhador que possui Convenção Coletiva de Trabalho em sua categoria a admissão desta. Como Pedreiro, o reclamante deveria ter o piso salarial conforme a Convenção apropriada. É direito do empregado, uma benfeitoria ao assalariado.

Não é certo que para eximir de sua responsabilidade financeira, o reclamado imponha piso salarial diferente do que o direito assegura ao reclamante.

Portanto, a fim de proteger o direito do trabalhador assalariado, que seja IMPUGNADA a contestação, julgado TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL

DO HORÁRIO DE TRABALHO

O Reclamante impugna totalmente as alegações da Reclamada, a qual afirma que o Reclamante não realizava jornada relatada em inicial.

Isto é de fácil comprovação, pois há contradição entre as alegações da Reclamada e as feitas por inúmeros relatos de funcionários. Sabe-se que era fixo o horário que o ônibus recolhia os funcionários,

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