A SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JOSÉ NEVES GRANGEIRO NETO

SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES: DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS À VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

SALGUEIRO 2022

SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES: DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS À VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Fachusc, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: Prof.ª Me. Luiza Catarina Sobreira de Souza.

SALGUERO 2022

SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES: DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS À VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Fachusc, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador: Prof.ª Me. Luiza Catarina Sobreira de Souza.

Data de aprovação:        /        /

Banca Examinadora:

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Prof.ª Me. Luiza Catarina Sobreira de Souza Orientadora – Presidente da Banca Examinadora

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Prof. Esp. Kelly Cruz Barros Examinador Interno

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Prof.ª Esp. José Marcelo Matos Almeida Filho Examinador Interno

Dedico este trabalho a Deus por me dar paciência e sabedoria para que eu pudesse extrair todas as informações contidas neste trabalho com o intuito de ajudar a comunidade acadêmica, a sociedade e em especial todos os policiais militares do Brasil.

AGRADECIMENTOS

Primeiro quero agradecer a Deus pela vida e por sensibilizar o meu coração e abrir a minha mente para que eu pudesse enxergar um tema pouco discutido na comunidade acadêmica sobre a saúde mental dos policiais militares.

Em atos 9:13-16 o Senhor diz: vai, porque este é para mim um vaso escolhido, para levar o meu nome diante dos gentios, e dos reis e dos filhos de Israel. Nessa passagem bíblica, Jesus pede que um dos seus discípulos pregue a palavra e leve o nome de Jesus para outras pessoas. E o motivo da minha gratidão a Deus é que ele tem me usado através dessa pesquisa para que eu possa levar o seu nome que é sinônimo de amor, bondade, empatia, justiça, perdão e transformação.

Quero agradecer a minha família e a minha namorada pela paciência e por me entenderem quando não pude ir aos eventos sociais em decorrência deste trabalho. Todos tiveram um papel fundamental para a conclusão dessa pesquisa, seja direta ou indiretamente.

Quero agradecer também pelas dificuldades que encontrei durante o percurso dessa pesquisa, pois acredito que elas foram fundamentais para o desenvolvimento das ideias contidas no trabalho, bem como foram fundamentais para o desenvolvimento de novas redes neurais em meu cérebro, uma vez que obtive novos aprendizados e obtive uma mudança de percepção sobre o tema abordado.

Para finalizar, tenho um agradecimento em especial a minha orientadora, Luiza Sobreira, que me ajudou durante toda a construção desse trabalho, me dando dicas que foram fundamentais para a conclusão dessa pesquisa.

“Somos o que pensamos. Tudo o que somos surge com nossos pensamentos. Com nossos pensamentos, fazemos o nosso mundo”.

- Buda

O objetivo deste trabalho foi analisar de que modo a falta de investimento do Estado em ações voltadas para a promoção da saúde mental dos policiais militares violaria o a dignidade desses. Para tanto, adotou-se como método de abordagem o dedutivo e como procedimento técnico o levantamento bibliográfico e documental, sendo utilizados tanto livros doutrinários quanto pesquisas e dados empíricos sobre o dado problema. Diante da pesquisa, foi possível constatar um alto número de policiais militares afastados de suas funções por estarem com problemas psicológicos. Como fatores que desencadeiam tal situação, tem-se o próprio ambiente de trabalho destes e a omissão do Estado em garantir condições dignas de trabalho. Sendo assim, constatou-se que ainda não há políticas públicas que garantam a qualidade de vida do policial militar, que muitas vezes não tem assistência psicológica; sendo necessária uma restruturação das corporações de Polícia Militar no Brasil.

Palavras-chaves: Polícia Militar. Saúde Mental. Problemas Psicológicos. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

The objective of this study was to analyze how the lack of State investment in actions aimed at promoting the mental health of military police would violate their dignity. For this purpose, the deductive approach was adopted and the bibliographic and documentary survey was used as a technical procedure, using both doctrinal books and research and empirical data on the given problem. In view of the research, it was possible to verify a high number of military police officers removed from their duties due to psychological problems. As factors that trigger this situation, there is their own work environment and the State's failure to guarantee decent working conditions. Thus, it was found that there are still no public policies that guarantee the quality of life of the military police, who often do not have psychological assistance; a restructuring of the Military Police corporations in Brazil is necessary.

Keywords: Military Police. Mental health. Psychological problems. Principle of Human Dignity.

1. INTRODUÇÃO        9
2. PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES NO BRASIL E AS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DESTES        11

1. ORIGEM DA POLICIA MILITAR NO BRASIL        11
2. CONSIDERAÇÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO E A CARREIRA DO POLICIAL MILITAR        14
3. PROCESSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR        17

1. OS        PROBLEMAS        PSÍQUICOS        OCASIONADOS        AOS        POLICIAIS EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO E AS SUAS PRINCIPAIS MOTIVAÇÕES        20

1. PROBLEMAS PSICOLÓGICOS ADQUIRIDOS PELOS POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO        20
2. MOTIVOS ASSOCIADOS AO DESEQUILIBRIO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES        23
3. A SAÚDE MENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA O BEM- ESTAR DO INDIVÍDUO        27

1. A PROTEÇÃO MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES POR PARTE DO ESTADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA        30

1. A AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA NA POLICIA MILITAR POR PARTE DO ESTADO        30
2. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO UM DEVER DO ESTADO        33
3. MEDIDAS QUE PODEM SER IMPLEMENTADAS PELO ESTADO A FIM DE PROMOVER O BEM ESTAR DO POLICIAL MILITAR        35

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS        39

REFERÊNCIAS        41

1. INTRODUÇÃO

O policial militar exerce na sociedade um papel de extrema relevância no que diz respeito à segurança pública e o cumprimento do dever legal. Entretanto, a cobrança social e institucional resulta em uma excessiva carga de trabalho, constituindo tal categoria como uma das mais propensas ao risco de vida e ao estresse. O estresse causa alterações prejudiciais para o ser humano, tanto físicas quanto mentais, colaborando para o aparecimento de doenças e contribuindo para a prática de atos desajustados dentro das funções normalmente desempenhadas pelo sujeito (OLIVEIRA; SANTOS, 2010).