A origem dos direitos humanos

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS

Direitos humanos são princípios que consagram os direitos mais básicos do ser humanos e da coletividade – direito a vida, a liberdade, a saúde, a expressão, etc. São os direitos básicos de todo ser humano.

Os direitos humanos são a expressão do princípio da dignidade da pessoa humana. É a ferramenta utilizada para conter abusos tanto de outrem como do próprio Estado.

Esses direitos são inatos, não precisam ser outorgados. A pessoa já nasce com eles – não é preciso nem nascer para ter direito humanos – ilustra essa afirmativa o fato de o nascituro já ter direito à vida, já que o aborto é proibido, salvo exceções.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos protege os direitos humanos internacionalmente. A Declaração expõe a busca pela dignidade humana e vincula os governos na busca pela dignidade. Diz a Declaração, em seu primeiro artigo:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”

Segundo John Locke, a origem dos direitos humanos está na filosofia dos direitos naturais que seriam atribuídos por Deus, não fazendo, portanto, distinção entre os direitos humanos e os direitos naturais. Em seu livro Ensaio acerca do Entendimento Humano, Locke afirma que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais – direito à vida, à propriedade e à liberdade. Para a garantia de seus direitos naturais, os homens criaram governos e, se este mesmo governo não estivesse conseguindo garantir e respeitar estes direitos, o povo poderia ser revoltar contra o governo não aceitando suas medidas e leis. (Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke. Acessado em 23/03/2013).