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A propriedade e objeto do direito à saúde e a formação dos direitos humanos

Projeto de pesquisa: A propriedade e objeto do direito à saúde e a formação dos direitos humanos. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  9/11/2014  •  Projeto de pesquisa  •  563 Palavras (3 Páginas)  •  187 Visualizações

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Introdução

Será realizado dois breves textos sobre a pesquisa aqui pedida e realizada sobrecada característica dos direitos humanos e fundamentais, os textos terão os seguintes títulos: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica, e Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica .

Desenvolvimento

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica :

O direito a saúde é um direito fundamental dos sireitos humanos, pois todos ser humano tem direito a uma saúde de qualidade, são implementações básicas para qualquer ser humano, esta é uma citação de um artigo que esta nas referencias bibliográficas.

No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas detodo o mundo. Neste contexto, impõe-se, uma análise jurídica de como o Judiciário e os poderes públicos atuam/devem atuar para a concretização do direito à saúde, direito fundamental, formal e material, por excelência no cenário jurídico-constitucional brasileiro. Visa-se buscar, a partir da possível contribuição que pode advir da análise das soluções judiciais encontradas nos sistemas jurídicos estrangeiros, especialmente no que diz com o auxílio à verificação e delimitação do objeto do Direito à saúde, em termos da sua “judicialização” no Direito brasileiro. A observação e a análise dos critérios judiciais utilizados na argumentação das demandas relativas ao Direito à saúde na jurisprudência interna e em termos de Direito comparado, bem como os aportes da doutrina nacional e alienígena para a formação do conteúdo e objeto do direito fundamental à saúde (delimitação do âmbito de proteção e promoção do direito à saúde), como base epistemológica à sua “judicialização”

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica .

Todo ser humano tem direito a um meio ambiente sádio mais também tem o dever de preservá-lo, Esses direitos são da terceira geração, nesse artigo fala um pouco mais sobre direitos da terceira geração, Esta foi uma citação de um artigo que esta apresentado nas referencias bibliograficas sta geração de direitos surge na década de 1960 e tem como intencionalidade proteger os grupos vulneráveis e o meio ambiente. O exercício de defesa deste direito cabe ao Ministério Público, à Defensoria Pública, aos representantes da sociedade civil, (grupos, organizações, instituições e movimentos sociais) e aos cidadãos comuns por intermédio de ações populares.

Os direitos desta categoria geracional se classificam em direitos coletivos e direitos difusos. Qual a distinção entre um e outro? Os direitos coletivos se caracterizam pelo determinado número de titulares de um direito, como por exemplo, alunos da rede municipal ou estadual de ensino, os mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por quem adquire um determinado tipo de produto ou serviço. É carac

Sarmento (2013) dá

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