ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO
Por: MA Alucart • 28/11/2019 • Trabalho acadêmico • 3.932 Palavras (16 Páginas) • 154 Visualizações
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE
BACHARELADO EM DIREITO
PAOLO FERREIRA VELOSO
ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO
Ananindeua-PA
2018
PAOLO FERREIRA VELOSO
ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO
Projeto de Pesquisa apresentado como requisito obrigatório e parcial para aprovação na disciplina TCCI e para posterior obtenção do grau de Bacharel em Direito na Escola Superior Madre Celeste – ESMAC.
Orientador da Disciplina: Prof.Dra.Clébia Costa
Ananindeua-PA
2018
SUMÁRIO
1 PROBLEMATIZAÇÃO 3
2 PERGUNTA PROBLEMA 3
3 HIPÓTESE 3
4 JUSTIFICATIVA 3
5 OBJETIVO GERAL 4
6 REFERENCIAL TEÓRICO 4
6.1 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 5
6.2 DA INEFICIÊNCIA DA LEI 11.340 DE 2006 E A MOROSIDADE PROCESSUAL 6
6.3 DA FALTA DE APARATOS PARA COMBATER O ILÍCITO 7
6.3 DO FEMINICÍDIO E DA DEPENDÊNCIA DO RELACIONAMENTO 8
6.4 DAS POSSÍVEIS SOLUÇÕES 9
7 METODOLOGIA 11
8 CRONOGRAMA 12
REFERÊNCIAS 13
1 PROBLEMATIZAÇÃO
O Brasil apresenta grande índices de violência doméstica contra a mulher, mesmo depois do advento da lei Maria da Penha, os números de crimes praticados contra a mulher ainda são muito alto, mas há de ressaltar que muitas vezes apesar de a lei tentar concientizar a vítima da lesão doméstica, ela acaba voltando para o seu agressor, seja por afeto ou dependência.
A prática de violência contra a mulher passa a ser considerado hediondo, mas isso não impede de que a prática dessa conduta ainda seja grande e ainda passa a ser fato corriqueiro na sociedade, gerando a sua aceitabilidade. Com isso, as mesmas sentem-se culpadas, pois muitas ainda são mal vistas pela família e pela sociedade, por conta de uma cultura patriarcal, que inferioriza a mulher.
Por vezes, as mulheres, mesmo que denunciem a violência sofrida por sua condição de mulher às autoridas competentes, carecem de proteção efetiva após a confirmação da ameaça e enfrentam a morosidade por parte da segurança pública.
2 PERGUNTA PROBLEMA
Por que a própria vítima que sofreu a violência domestica apesar de aparatos judiciais que a obriguem a combater a violação, retornam para o agressor?
3 HIPÓTESE
Parte-se da hipótese de que a mulher se veria dependente financeiramente emocionalmente do seu companheiro, como também se veria pressionada diante da sociedade para não desmembrar a família, bem como a falta de reprovabilidade da conduta do agressor perante o bem social.
4 JUSTIFICATIVA
A presente pesquisa se mostra bastante relevante para o contexto social, uma vez que possui a característica de generalidade, abordando todas as mulheres, independentes de classe social para conscientização de que se deve combater tal violência.
Mostra-se bastante válida a discussão trazida pela pesquisa também no meio acadêmico e para a própria instituição, uma vez que a pesquisa trás uma discussão que pode servir de base para o combate a violência, já que na instituição que surge respostas para combate de lides sociais, e assim mostrar para mulheres o dever de combater a agressão.
Como operadores do direito, buscar um aperfeiçoamento das normas, concientizando legisladores, doutrinadores e magistrados a respeito da gravidade e do impacto deste ilícito silencioso na sociedade, para que todos possam apoiar, ajudar vítimas destas agressões que possuem um dano quase irreversível.
5 OBJETIVO GERAL
O presente trabalho tem como objetivo geralo porqueda própria vítima que sofreu a violência domestica apesar de aparatos judiciais que a obriguem a combater a violação, retornarem para os agressores
Já como objetivos específicos o trabalho pretende:
- Conceituar o que é violência doméstica, relacionada com o feminicídio, expondo as consequências da ineficiência de medidas para a proteção da mulher ameaçada e sua morosidade, e mostrar possíveis soluções.
- Realizar pesquisa qualitativa, com elementos bibliográficos e entrevistas
- Demonstrar porque a solução deste problema é importante para a redução do grande índice de violência já que porque a própria vítima que sofreu a violência domestica apesar de aparatos judiciais que a obriguem a combater a violação, retornarem para os agressores
6 REFERENCIAL TEÓRICO
Diariamente há notícias sobre violência contra as mulheres. A Lei Maria da Penha trouxe mecanismos medida de proteção, cuja finalidade é estancar a violência doméstica e familiar contra a mulher com mecanismos rápidos que possam imobilizar a ação do infrator, todavia, vários pontos deve-se questionar no que tange a sua aplicabilidade, a ação penal competente e os objetivos a serem alcançados com a referida lei.
Vários fatores devem ser levados em consideração para avaliar se está lei está surgindo feitos, se o aparelho estatal está preparado e estruturado para conduzir o problema até o curso final para assim chegar à finalidade que é devolver a paz social, a integridade moral e física a mulher e não destruir a família. Grande expectativa se criou em torno da lei nº 11.340/06, conhecida popularmente por “Lei Maria da Penha”, em homenagem a Maria da Penha, vítima da violência doméstica praticada por seu ex-esposo, deixando sequelas irreparáveis por toda vida.
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