ADOÇÃO TARDIA, UMA POSSIBILIDADE REAL

REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR

FACULDADE REGES DE DRACENA

        MURIELY PIETRUCCI BATISTA

TÍTULO: SUBTÍTULO

DRACENA

2019

MURIELY PIETRUCCI BATISTA[pic 1]

Adoção: ADOÇÃO TARDIA, UMA POSSIBILIDADE REAL

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do:

1) Prof.(a)........................................................

2) Prof.(a)........................................................

DRACENA

2019

TÍTULO[pic 2]

RESUMO: o presente trabalho busca relatar uma breve introdução sobre o Instituto da Adoção no Brasil e trazer as claras o real problema vivido entre crianças e famílias e a dificuldade de realizar a adoção em nosso país. Embora seja um processo burocrático e demorado, não podemos jogar toda a culpa no sistema. Trata- se na verdade da pretensão dos pais adotantes com a realidade do nosso cenário. A busca do filho ideal verso a realidade da adoção tardia. Procuro nesse trabalho trazer a conscientização da mudança de visão sobre a adoção tardia e as possibilidades positivas que ela traz.

Palavras- chave: Adoção, Criança e adolescente, Família.

AUTOR: Muriely Pietrucci Batista

SUMÁRIO[pic 3]

1        TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA        4

2        HIPÓTESES        5

3        OBJETIVOS        6

3.1 OBJETIVO GERAL        6

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        6

4        JUSTIFICATIVAS        7

5        REFERENCIAL TEÓRICO        8

6        METODOLOGIA        12

7        CRONOGRAMA        13

REFERÊNCIAS        14

TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA

A adoção é praticada há muitos anos no Brasil, com o tempo até chegar na atualidade sofreu inúmeras mudanças e criação de novas leis regulamentadoras. Embora haja a necessidade de que a adoção seja regulamentada e fiscalizada por leis e órgãos competentes, o mesmo traz grandes problemas, tornando esse processo dificultoso e demorado.

 Ao ingressar nesse processo, os adotantes devem preencher um perfil com todas as características que desejam da criança e adolescente, e é nessa questão que mora o problema. Pois de acordo com as estatísticas certa de 98% dos candidatos querem adotar crianças de até dois anos de idade, o que não é a realidade que vemos nos lares e abrigos do nosso país. Encontramos hoje crianças maiores e com irmãos. Esse é outro obstáculo que encontramos, pois de acordo com a Lei irmãos não podem mais serem separados e uma porcentagem muito pequena querem adotar crianças mais velhas e com irmãos. E essa adoção tardia causa alguns reflexos tanto para a família quanto para o adotando. Pais que se veem nessa dificuldade de encontrar adotandos de acordo com o perfil desejado acabam alterando esse perfil e conseguem uma adoção mais rápida. Mas será que estão prontos para lidarem com essa criança ou adolescente apenas pelo desejo de serem pais, ou eles realmente desejaram essa criança. Esse processo envolve uma serie de fatores que devem ser analisados com muita cautela, principalmente a questão sentimental que deve ser muito bem trabalhada, qual o real motivo que levou esse candidato a tomar esse decisão que é de muita responsabilidade, pois não envolve apenas o seu sentimento, mas vai lidar com sentimentos alheios. O que isso pode refletir na vida dessa criança e adolescente caso esse processo venha a se frustrar?

HIPÓTESES

O nosso país possui uma lei que regulamenta o Instituto da Adoção, a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Todo aquele que deseja ingressar nesse processo, deve se cadastrar no Conselho Nacional de Adoção (CNA). No decorrer de todo o processo o pretendente é acompanhado por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais incumbidos da função de avaliar se o pretendente tem uma estrutura financeira, um lar adequado, mas também se ele está pronto psicologicamente.

O objetivo principal desse trabalho não é mudar a lei, mas sim fazer um trabalho de conscientização de que a adoção tardia pode ser sim, e é uma possibilidade e que pode sim dar certo. fazer com que esses pretendentes que desejam tanto ser pais abram os olhos e principalmente o coração pra essa possibilidade. Deixar o preconceito de lado, pois não há garantia nenhuma que uma criança seja ela adotiva ou legitima se tornará um Homem de bem, então porque privar essa criança e adolescente de ter um lar, uma vida descente por preconceito. O amor que receberão será capaz de amenizar qualquer trauma passado, basta que haja paciência e dedicação.

Deve-se trabalhar esse ponto e fazer uma campanha com esses candidatos com essas novas possibilidades.

OBJETIVOS

3.1.        Objetivo geral:

Apresentar possíveis soluções para desburocratizar o processo da adoção e trazer as claras a possibilidade da adoção tardia.

3.2.        Objetivos específicos:

a) Apresentar casos de adoções tardias

b) Analisar a questão emocional de ambas as partes

 c)        Propor um trabalho de conscientização

JUSTIFICATIVA

A escolha do tema a priori foi por motivos pessoais, pois sou fruto de um processo de adoção, na realidade um caso atípico, mas me aprofundando no assunto vi a necessidade de trazer um pouco a realidade de como esse processo é realizado em nosso país. Trazer as claras as estáticas que são ao meu ponto de vista assustadoras e acredito que essa realidade pode mudar, desde que haja um trabalho voltado para esses casos.

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