AS MEDIDAS CAUTELARES E A INEFICÁCIA DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
Por: anderson93 • 7/11/2017 • Relatório de pesquisa • 714 Palavras (3 Páginas) • 402 Visualizações
AS MEDIDAS CAUTELARES E A INEFICACIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA
1 INTRODUÇÃO
Trata-se de uma análise crítica, ante a ineficácia das medidas cautelares diante da criminalidade enfatizando orma Monitoramento Eletrônico.
2 JUSTIFICATIVA
O monitoramento eletrônico através da tornozeleira eletrônica é uma lei sancionada em 15 de Juno de 2010, que consiste em controlar a liberdade de apenados via satélite para que esse individuo(a) não se aproxime ou se distancie dos locais predeterminados. Existem hoje, quatro tipos de monitoramento eletrônico dos quis são: A pulseira, a Tornozeleira, o cinto e um chip que é colocado de forma subcultêneo.
3 OBJETIVOS
O objetivo da vigilância eletrônica visa fiscalizar o apenado a distancia, tendo em vista uma decisão judicial, como uma forma de detenção, sem a manutenção do réu na prisão de forma preventiva, a restrição de liberdade, no ir e vir determinando locais e áreas a freqüentar inclusive limitando a sua proximidade á determinadas pessoas, que é muito comum em casos de violência domestica é utilizada também como forma de vigilância constante do réu , não limitando sua movimentação.
Um dos maiores objetivos da utilização do monitoramento eletrônico envolve o siste4ma carcerário brasileiro, que consta hoje com superlotação, condições precárias e desumanas, o que torna as prisões, não em um ambiente de ressocialização, mas em uma grande escola de criminosos.
Aduz a Constituição Brasileira em seu artigo 5º incisos XLIX, “ E assegurado aos presos o respeito á integridade física e moral”.
4 A INEFICÁCIA DO DISPOSITIVO ELETRONICO.
O sistema utilizado através de monitoramento eletrônico, dito anteriormente, via satélite, mas apresenta diversa falhas, principalmente, já observada pelos controladores do equipamento,quando o apenado que está em uso deste se encontrar em ambientes fechados que pode vir a ser até mesmo se encontrar em prisão domiciliar, não sendo portanto 100% seguro.
Outra falha é relativa ao sinal dos satélites que monitora o dispositivo, que se perde com freqüência dependendo da localização do réu. Não se pode contar também com a confiança no agente em ressocialização, pois o mesmo encontra grande facilidade em se desfazer desta tornozeleira cortando-a de alguma forma, ou bloqueando seu sinal com a utilização de apetrechos, que passa pela mente do criminoso que não pensa em mudar de vida, pois para ele “ tanto faz”.
2 JUSTIFICATIVA
O monitoramento eletrônico através da tornozeleira eletrônica é uma lei sancionada em 15 de Juno de 2010, que consiste em controlar a liberdade de apenados via satélite para que esse individuo(a) não se aproxime ou se distancie dos locais predeterminados. Existem hoje, quatro tipos de monitoramento eletrônico dos quis são: A pulseira, a Tornozeleira, o cinto e um chip que é colocado de forma subcultêneo.
3 OBJETIVOS
O objetivo da vigilância eletrônica visa fiscalizar o apenado a distancia, tendo em vista uma decisão judicial, como uma forma de detenção, sem a manutenção do réu na prisão de forma preventiva, a restrição de liberdade, no ir e vir determinando locais e áreas a freqüentar inclusive limitando a sua proximidade á determinadas pessoas, que é muito comum em casos de violência domestica é utilizada também como forma de vigilância constante do réu , não limitando sua movimentação.
Um dos maiores objetivos da utilização do monitoramento eletrônico envolve o siste4ma carcerário brasileiro, que consta hoje com superlotação, condições precárias e desumanas, o que torna as prisões, não em um ambiente de ressocialização, mas em uma grande escola de criminosos.
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