AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
Por: annacarolinao • 2/6/2016 • Projeto de pesquisa • 4.055 Palavras (17 Páginas) • 810 Visualizações
Faculdade Católica do Tocantins
Anna Carolina de Oliveira
AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
Palmas
2012
Faculdade Católica o Tocantins
Anna Carolina de Oliveira
AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO
Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do 1° Período ao curso de Direito Matutino da Faculdade Católica do Tocantins.
Orientadora: Ma. Rachel Bernardes de Lima
Palmas
2012
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
3.1. Geral
3.2. _ Específicos
4. PROBLEMÁTICA
5. HIPÓTESE
6. REFERENCIAL TEÓRICO
6.1. LEI SECA
6.1.1. CONTEÚDO
6.1.2. INSTRUMENTOS DA LEI SECA
6.1.3. SANÇÕES
6.2. IMPACTOS SOCIAIS E RESULTADOS.
6.3. A GRANDE FALHA DA LEI SECA
6.4. CURIOSIDADES DA LEI SECA
7. METODOLOGIA
8. CRONOGRAMA
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
Em meio a uma realidade assustadora, o número de acidentes de trânsito cresce a cada ano sendo um dos principais fatores o uso indireto ou direto do álcool. Além de serem responsáveis pela maioria das mortes ocorridas, acaba que por ser um problema de saúde pública, por ocasionar o congestionamento dos hospitais e clínicas.
Com o intuito de resolver os problemas ligados ao trânsito, foi criada a Lei n° 11.705, mais conhecida por Lei Seca. Nela dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para inibir o consumo de bebidas alcoólicas por condutor de veículo automotor, e dá outras providências. Instituída no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no qual estabelece alcoolemia 0 (zero) e de impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob influência do álcool.
Com a aplicação da Lei Seca, é perceptível as mudanças ocorridas, reduzindo os números de acidentes e mostrando resultados positivos, confirmando.assim a mera importância na sociedade. Mas em meio aos fatos agradáveis, existem algumas críticas em relação a esta lei, trazendo discussões e entendimentos à respeito do tema.
Deste modo, neste trabalho, pretende-se demonstrar, de modo conciso e claro o conteúdo deste tema, expondo seus objetivos e suas consequências para toda a população brasileira. Buscando concepções morais, éticas e principalmente sócias, defendendo assim os direitos humanos fundamentais.
JUSTIFICATIVA
O motivo dos acidentes de trânsito ser ocasionados pela combinação de álcool e direção criou-se a Lei Seca objetivando suprir estes vastos problemas, buscando modificar significativamente o comportamento de toda uma sociedade. Assim sendo, venho por meio deste estudo relatar as mudanças ocorridas no Brasil após a Lei Seca. Realçando os seus objetivos e principalmente seus benefícios diante a população.
OBJETIVOS
Geral
Apresentar as mudanças ocorridas no trânsito após a aplicação da Lei Seca.
3.2. Específicos
- Evidenciar quais mudanças ocorreram em todo o país.
- Relatar as medidas administrativas tomadas e suas implicações.
- Demonstrar a relação da sociedade com esta nova Lei.
- Verificar os resultados alcançados pela a Lei Seca.
PROBLEMÁTICA
No intuito de amenizar os problemas decorrentes dos acidentes de trânsito, foi sancionada a Lei n°11.705, mas faz necessário relatar: De que forma a aplicabilidade das penas impostas pela nova lei (Lei Seca) irá contribuir tanto para o bom desenvolvimento do trânsito no país quanto para o a conscientização dos cidadãos?
HIPÓTESE
Os resultados esperados com a aplicabilidade da Lei n°11.705/2008 - Lei Seca é que as pessoas se conscientizem das consequências que o binômio álcool - direção ceifa cada vez mais vidas. E que os objetivos propostos por esta norma são extremamente valiosos tanto para si mesmo quanto para os que estão ao seu redor.
Neste trabalho pretendemos revelar que a Lei Seca surgiu como um meio de resolver os problemas relacionados ao trânsito, e que traz consigo aspectos positivos para toda a sociedade brasileira, lembrando que o sucesso de uma norma está no seu efetivo cumprimento, não no seu rigor formal. Assim, é preciso a conscientização da sociedade brasileira de que a eficácia da lei compõe-se da fiscalização e da mobilização que se atribui à causa da redução dos acidentes e mortes no trânsito.
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