Nova Lei Seca Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.729 Trabalhos sobre Nova Lei Seca. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Re: Nova Lei Seca Precisa De Regulamentação (correção De Texto)
nvolvimento Econômico_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 (FCC/2010 – Assembleia Legislativa/SP) Em outubro de 2009 foi divulgado o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no qual consta a classificação de 182 países e territórios. Os países são classificados em valores entre 0 e 1. O IDH é o mede os seguintes aspectos: Escolher uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2013 -
Nova Lei Seca
CAPÍTULO 1 - Sobre provas no Código de Processo Penal 1.1 Espécies de provas. Guilherme de Souza Nucci assevera que: [...] prova origina-se do latim – probatio – que, significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Dele deriva o verbo provar – probare –, significando ensaiar, verificar, examinar, reconhecer por experiência, aprovar, estar satisfeito com algo, persuadir alguém a alguma coisa ou demonstrar. (NUCCI, 2009, p. 338). Segundo Capez (2006): Prova “é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.062 Palavras / 37 PáginasData: 11/11/2013 -
Nova Lei Seca
Introdução Entrou em vigor no dia 21 de dezembro de 2012 a Lei 12.760/12, que vem sendo chamada pela imprensa como a nova Lei Seca. Com a inovação legislativa, foi alterado, entre outras coisas, o famigerado artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica o crime de embriaguez ao volante. Antes da alteração, a embriaguez do motorista só poderia ser constatada por meio do exame do etilômetro (“bafômetro”) ou exame de sangue. Ocorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705 19 de junho de 2008 Com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro implementada pela nova "lei seca" ira certamente mudar os maus hábitos dos brasileiros... O consumo de qualquer quantidade de bebidas alcoólicas por condutores de veículos está proibido. Lei seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. A lei prevê também a proibição da venda de bebidas alcoólicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2012 -
Lei Seca
testeTransporte marítimo O transporte marítimo é o transporte aquático que utiliza como vias de passagem os mares abertos, para o transporte de mercadorias e de passageiros (Chorão, 2003, p. 647). O transporte fluvial usa os lagos e rios. Como o transporte marítimo representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo. Com o desenvolvimento da industria automóvel e da aviação a importância do transporte marítimo decresceu, mas ainda assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 25/3/2013 -
Lei Seca
A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população brasileira. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja), agora é preciso ser muito cauteloso na ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Com esta nova legislação, o motorista que for flagrado com nível de álcool acima do permitido (0,1 mg/l de sangue)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Lei Seca
WebImagensMapasShoppingVídeosMaisFerramentas de pesquisaNotíciasLivrosPlacesBlogsDiscussõesAplicativosPatentesA WebA WebPáginas em portuguêsPáginas do BrasilPáginas estrangeiras traduzidasEm qualquer dataEm qualquer dataNa última horaNas últimas 24 horasNa última semanaNo último mêsNo último anoIntervalo personalizado...Período personalizadoDeATodos os resultadosTodos os resultadosSites com imagensDicionárioAo pé da letraBrasília - DFBrasília - DFDetectado automaticamenteAproximadamente 305.000 resultados (0,20 segundos) Resultados da pesquisaMonografia Lei Seca Grátis Artigos Acadêmicos 1 - 20www.trabalhosfeitos.com/topicos/monografia-lei-seca/0Em cache Você marcou isto com +1 publicamente. Desfazer +20 itens – Monografia Lei Seca Trabalhos Escolares e Acadêmicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Nova Lei De tóxicos
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A Nova Lei de Tóxicos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Luciana Gomes Marques. Montes Claros / MG Novembro / 2009 RESUMO A Nova Lei de Tóxicos adota um posicionamento extremamente evoluído do ponto de vista legal. Houve uma mudança expressiva da forma de abordagem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.824 Palavras / 40 PáginasData: 11/4/2013 -
A Nova Lei De Pesca E Suas Peculiaridades
A NOVA LEI DE PESCA E SUAS PECULIARIDADES Assim como a caça, a pesca acompanha o homem desde sua origem, sendo meios imprescindíveis para a sobrevivência. A relação do homem com os peixes, é tão antiga quanto a história. Sem ainda ter desenvolvido as formas tradicionais de cultivo da terra e criação de animais, as sociedades primitivas praticamente dependiam da pesca como fonte de alimentos. É fato notório a influência da pesca no aspecto socioeconômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
A Lei Seca E A Indústria De Cerveja No Brasil
Índice: 1.1 Introdução...................................................................... 3 1.2 Delimitação do Tema .................................................... 4 1.3 Problema de Pesquisa................................................... 5 1.4 Objetivo Geral................................................................. 6 1.5 Objetivos Específicos...................................................... 7 1.6 Justificativa do Tema...................................................... 8 1.7 Estrutura de Pesquisa..................................................... 9 2.1 A eficácia da Lei Seca......................................................10 2.2 A cerveja na rotina em contraposição com a Lei Seca...15 2.3 Contradições da eficiência da Lei Seca ..........................16 2.4 O Marketing das Indústrias de Cerveja ...........................17 3.1 Bibliografia .......................................................................19 1.1 Introdução A lei seca no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2013 -
Aprovação Da Nova Lei De Eutanásia Na Holanda - 11/04/2001
Na Holanda a eutanásia é legalizada. Até a aprovação final da nova lei de Eutanásia, os artigos do Código Penal continuaram tendo validade. A nova lei, já aprovada na Câmara Baixa e no Senado holandês, torna a morte assistida (eutanásia ou suicídio assistido) um procedimento legalizado nos Países Baixos, alterando os artigos 293 e 294 da lei criminal holandesa. A legalização foi aprovada em 10 de abril de 2001, entrando em vigor em abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2013 -
Resenha Sobre O Artigo "a Aplicabilidade Da Pena Restritiva De Direitos Na Nova Lei De tóxicos"
Resenha sobre o artigo “a aplicabilidade da pena restritiva de direitos na nova lei de tóxicos” de autoria do Professor Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, realizado pelo Acadêmico de Direito Helder Leite O material a ser resenhado é uma análise do artigo 33, parágrafo 4º da Lei n.º 11.343/06, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pois veda a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, o que o faz contrariar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2013 -
Nova Lei Dos Royalties
A nova lei dos royalties Foi aprovada recentemente a lei que altera a distribuição dos royalties para estados e municípios produtores e até mesmo a quantia destinada a União. Basicamente com a nova lei, estados e municípios não produtores de todo país passam a ter direito a receberem os royalties, o que gerou muita polêmica. A lei foi vetada pelo presidente Lula em 2010. Porém a lei voltou para o legislativo, sofreu alterações e foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
A ABRASEL - Associação Brasileira De Restaurantes E Empresas De Entretenimento Propôs ação Direta De Inconstitucionalidade Perante O STF Para Impugnar Dispositivos Da L. 11705/08, A Chamada Lei Seca. Alega A Entidade Que Os
Caso Concreto – Tema: Controle de Constitucionalidade: Conceitos Operacionais A ABRASEL – Associação brasileira de restaurantes e empresas de entretenimento propôs ação direta de inconstitucionalidade perante o STF para impugnar dispositivos da L. 11705/08, a chamada lei seca. Alega a entidade que os dispositivos impugnados impõem severas restrições e punições aos fornecedores e consumidores de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos próximos das rodovias federais. Pergunta-se: a referida entidade tem legitimidade para propor a referida ação? Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
TCC - Lei Seca
RESUMO O presente estudo pretende tratar das alterações que vem sofrendo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que foram trazidas tanto pela lei 11.705 em 2008, quanto pela lei 12.760 de 2012. A primeira delas ficou conhecida como Lei Seca e gerou muitas polêmicas a respeito da obrigatoriedade do teste do bafômetro e foi, portanto, alterada pela segunda. As alterações no CTB versam principalmente a respeito às infrações administrativas e novos meios de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.754 Palavras / 20 PáginasData: 29/8/2013 -
Lei Seca
Nova resolução deixa Lei Seca mais rígida 29/01/2013 17:12 - Portal Brasil A penalidade após autuação é multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo DPRF Ampliar • Ainda é alto o número de motoristas que dirigem embriagados Em resolução publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2013 -
A Nova Lei Das S.A
Lei nº 11.638/07 – Introdução Mudanças de natureza contábil e alguns ajustes relativos à tributação Dependência de normatização: CVM, BACEN, SUSEP, CFC e outros LEI nº 11.638 versus Medida Provisória em estudo. CPC – o que é e composição atual A Nova Lei das S/A Ver anexo Profs. Eliseu Martins e Ariovaldo dos Santos 1 A contabilidade brasileira já está emparelhada às normas internacionais? Texto legal: As principais mudanças são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
Requisitos de falência. de acordo com a nova lei
o Brasil a definição para economistas e contabilistas é diferente da definição jurídica. O conceito econômico de falência prende-se à noção do estado de insolvência, levando em consideração primordialmente a situação patrimonial do devedor. Já segundo o conceito jurídico, para caracterizar a falência não basta o estado de insolvência; é preciso que haja a execução coletiva das dívidas. De acordo com a definição de Amaury Campinho, "falência é a insolvência da empresa comercial devedora que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Nova Lei Do Divorcio
Como essa nova lei funciona? A nova Lei se chama "Lei do Divórcio Direto". Esse novo procedimento entrou em vigor no Brasil, veio para agilizar o processo de divórcio que custuma durar anos e estinguir de vez os prazos da dolorosa "separação judicial". Antes o casal deveria judicialmente ficar separado de 1 a 2 anos, hoje com essa nova emenda constitucional, basta as duas pessoas tomarem a decisão para o fim do casamente e pronto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Nova Lei Da Empregada Doméstica
Veja como funciona a nova lei da empregada doméstica para diarista Lei pode ser aplicada quando trabalha três ou mais vezes por semana. Tire as dúvidas. 28/03/2013 15h00 - Atualizado em 28/03/2013 15h00 Por André Trigueiro Rio de Janeiro A aprovação dos novos direitos dos empregados domésticos reacende a discussão sobre o vínculo empregatício. Os folguistas que trabalham só aos finais de semana, devem ser beneficiados? E as diaristas? O Jornal Hoje esclareceu as dúvidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
“Lei Seca” ou amor à vida?
“Lei Seca” ou amor à vida? Através da lei 12.76012, o Brasil passou a ser um dos 12 países do mundo com mais rigor quando se trata da associação álcool e volante – embriaguez ao volante, segundo pesquisa publicada pela International Center For Alcohol Policies dos EUA. Os outros 11 países são: Armênia, Azerbaijão, Colômbia, Croácia, Republica Tcheca, Etiópia, Hungria, Nepal, Panamá, Romênia, e Eslováquia. Um pequeno bombom pode significar para o condutor do veículo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Nova Lei Do Divorcio E A Dignidade Da Pessoa Humana
O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos ( da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual. Em face dessa situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Empregada Domestica Nova Lei
Empregada Doméstica: A partir da Emenda Constitucional n. 72 de 2013, que alterou o Inciso XVI da Constituição Federal, o doméstico passou a ter alguns direitos antes previstos só aos outros trabalhadores, como salário mínimo; irredutibilidade de salário; garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; décimo terceiro salário; proteção do salário na forma da lei; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2013 -
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações. Edilberto Carlos Pontes Lima Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas comissões pertinentes do Senado Federal o Projeto de Lei nº 7709, de 2007, que altera profundamente a Lei de Licitações e Contratos. A ideia, basicamente, é ampliar o uso do pregão eletrônico e trazer vários de seus procedimentos para as demais modalidades de licitação. A nova lei representará um avanço significativo. Como se sabe, a Lei 8.666, que rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Das Mudanças Trazidas Pela Nova Lei Dos Crimes Sexuais
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANA – CEULJI RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Ji-Paraná 2010 2 RAFAEL NONATO DA SILVA DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI DOS CRIMES SEXUAIS. Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO – CEULJI, como partes dos requisitos para obtenção de notas na disciplina TCC-1, no curso de direito, sob orientação do Professor Claudio. JI-PARANA 2010 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 8/10/2013