AS PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

RONE FLAVIO PEREIRA NOGUEIRA – MATRICULA: 1510100070

PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)

1. ( V ) A decisão que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo.
2. ( F ) Apesar de se desenvolver no mesmo processo de conhecimento, a fase de cumprimento da sentença exige a citação do devedor para realizar o adimplemento da obrigação.

Depende da Obrigação. A mandamental por exemplo não é necessária a citação.

1. ( V ) O processo de conhecimento apresenta duas fases: a primeiro efetivamente cognitiva e a segunda de cumprimento, demonstrando o seu nítido caráter sincrético.
2. ( F ) Atualmente não é necessária a provocação do exequente para o início do processo de execução.

O Judiciário precisa ser provocada para reconhecer o direito pela lei.

1. ( F ) Qualquer execução terá como objetivo a constrição do patrimônio do devedor para a satisfação da pretensão do credor.

Pois o Pedido nem sempre é condenar a pagar, alguns pedidos podem ser a determinação de fazer, não fazer, entregar, etc.)

1. ( V ) A execução dos títulos executivos judiciais se desenvolve da mesma forma que a execução dos títulos executivos extrajudiciais.
2. ( F ) O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão.

É a fase de satisfação do Direito Reconhecido (Execução)

1. ( V ) Tanto o cumprimento de sentença como o processo de execução autônomo realizam-se  por meios de sub-rogação no sentido de constranger a liberdade do devedor.

II - PRINCÍPIOS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)

1. ( F ) Mesmo que comprometa a satisfação do crédito do exequente, o principio da menor onerosidade deve ser obedecido, sob pena de ofender a própria dignidade da pessoa do devedor.

Não pode sacrificar a satisfação do credor.

1. ( F ) A execução ter que se desenvolver segundo o menor prejuízo possível ao executado não é  considerado como princípio no processo de execução fundado por título executivo extrajudicial.

É princípio também do Título Executivo Extrajudicial.

1. ( V ) Diferentemente do processo de conhecimento, o exequente pode desistir da execução sem a necessidade de anuência do executado mesmo que este já tenha sido citado.
2. ( V  ) Em que pese não ser tão intenso como no processo de conhecimento, o princípio do contraditório está presente na execução, não acerca do direito material anteriormente reconhecido, mas acerca de fatores que o circundam, tais como a avaliação de um bem penhorado.
3. ( V ) Qualquer resultado no processo de execução que não venha a ser a satisfação da pretensão do exequente irá significar uma extinção anômala da execução diante do princípio do desfecho único.

III - REQUISITOS DA EXECUÇÃO (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)

1. ( V  ) Um título executivo que apresenta uma condição suspensiva somente será exigível quando tal evento futuro e incerto ocorrer.
2. ( V ) A liquidez do título extrajudicial não retira a viabilidade de sua execução, desde que no curso do processo se realize a sua liquidação.
3. ( F  ) O ônus da prova quanto a exigibilidade do título executivo é do devedor.

É do credor!

1. ( F  ) O título executivo pode ser substituído por documento hábil que comprove a existência da dívida.

É imprescindível que o documento original seja apresentado

1. ( V ) O credor no momento da propositura da execução deve comprovar que o devedor está inadimplente, uma vez que isso se mostra como requisito da execução.
2. ( V ) O inadimplemento do devedor é requisito essencial para a execução.
3. ( V ) A exigibilidade do título executivo se mostra como condição essencial para a sua execução.
4. ( F ) A certeza do título é dada quando se indica o valor exatamente devido.

Um título certo descreve, por exemplo, a obrigação de pagar (tipo de obrigação), ainda que não descreva o valor a ser pago.

IV - TÍTULOS EXECUTIVOS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)

1. ( F ) A sentença arbitral está sujeita a instauração de processo de execução, uma vez que constitui um título executivo extrajudicial.

Não é um Titulo Executivo Extrajudicial e sim T.E.Judicial.

1. ( F ) A certidão de dívida ativa está sujeita ao cumprimento da sentença.

Negativo pois trata-se de um Titulo Executivo Extrajudicial

1. ( F ) O crédito documentalmente comprovado de despesas do condomínio, para ser exigido do condômino, deve ser reconhecido por sentença em processo de conhecimento.

Pois já trata-se de um Titulo Executivo Extrajudicial conforme Inciso X do Art.784 NCPC/2015.

1. ( F ) A certidão de dívida ativa, para ser considerada como título executivo, deve ser referendada pelo Poder Judiciário.

Ela é um Titulo Executivo Extrajudicial.

1. ( V ) Crédito do perito judicial constitui título executivo judicial, desde que homologado pelo juiz.
2. ( V ) O trânsito em julgado é condição essencial para que a sentença penal condenatória seja considerada título executivo judicial.
3. ( F ) O formal de partilha é título executivo judicial inclusive contra terceiros que não participaram do inventário.

Exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal

1. ( V ) A falta de liquidez do título extrajudicial impede o sucesso da execução, não impedindo, todavia, que o credor proponha uma ação de conhecimento para ver seu direito reconhecido.
2. ( F ) A sentença que reconhece a obrigação de fazer não pode ser considerada título executivo.

É um Titulo Executivo Mandamental Certo.

1. ( F ) O acordo extrajudicial consiste em título executivo extrajudicial mesmo que homologado em juízo.

É um Título Executivo Judicial.

1. ( F ) O documento público depende da assinatura de, pelo menos, duas testemunhas para configurar título executivo.

É necessário duas testemunhas apenas nos documentos particulares.

1. ( V ) Quando um título está subordinado a alguma condição suspensiva, para a sua execução, o exequente deverá comprovar que o evento futuro e incerto já se realizou.
2. ( V ) A declaração de inconstitucionalidade de retira a exigibilidade do título é realizada somente em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
3. ( F ) A sentença arbitral é considerada título executivo judicial, desde que homologada pelo Poder Judiciário.

Não precisa ser homologada pelo Poder Judiciario.

1. ( F ) Um contrato garantido por hipoteca prescinde de testemunhas para ser considerado título executivo.

Não prescinde de testemunhas.

1. ( V ) (OAB) Compete ao juízo cível processar o cumprimento de sentença penal condenatória e de sentença arbitral que reconheçam a obrigação de pagar quantia. Tais processos sujeitam-se a distribuição e podem ser impugnados pelos executados nos mesmos moldes das sentenças condenatórias provenientes do juízo cível.

V - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)

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