ASSEDIO MORAL

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ.

Curso de Direito

O ASSÉDIO MORAL

Santo André

2015

O ASSÉDIO MORAL

Santo André

2015

“Enquanto muitos procuram problemas, busco oportunidades”.

(Autor desconhecido)

RESUMO

O presente estudo monográfico tem como objeto de estudo do assédio moral nas relações de trabalho que vem ocorrendo com tanta frequência que me vi na obrigação de buscar maiores informações para que se esclareçam tantas dúvidas das quais eu mesma sou refém, este não é um assunto tão recente, pode-se dizer que tão antigo quanto o próprio trabalho. Tal fato ocorre com o intuito de humilhar, ameaçar ou diminuir a autoestima do assediado ao ponto de o mesmo perder seu posto de trabalho, seja ele por um pedido de demissão involuntário como por motivos de danos a saúde do assediado. No assédio institucional o agressor é a própria pessoa jurídica que por meio de seus administradores visam buscar o aumento de seus lucros se utilizando de gestões desumanas e vexatórias.

Palavras-chave: Assédio Moral. Relações de Trabalho. Danos à saúde.

ABSTRACT

This monographic study is to study the object psychological harassment in the workplace has been happening so often that I felt obliged to seek more information so as to find answers to questions that I, myself, haven´t been able to answer so far, psychological harassment in the workplace is not a recent issue; one can say that it is as old as work itself. The aim here is to humiliate, threaten or diminish the self-esteem of the target or victim to the point they end up leaving their jobs, either due to voluntary resignations or on account of health issues. Harassment can also be practiced by the Company itself, when management aims at increasing profits through unhuman and vexing policies.

Keywords: Psychological harassment. Relationships at the workplace. Health Issues.

Sumário

INTRODUÇÃO 8

1. – O ASSÉDIO MORAL 9

1.1. CONCEITO 9

1.2. ELEMENTOS QUE DEFINEM O ASSÉDIO MORAL 10

1.3. ESPÉCIES DE ASSÉDIO MORAL 11

1.4. NATUREZA JURÍDICA 12

1.5. O ASSÉDIO MORAL NO BRASIL 13

1.6. O ASSÉDIO MORAL NO EXTERIOR 14

2. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 16

2.1 O ASSÉDIO MORAL: INTERPESSOAL E INSTITUCIONAL 16

2.1.1 INTERPESSOAL 16

2.1.2 INSTITUCIONAL 19

2.1.2.1 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 25

2.2 O QUE NÃO É ASSÉDIO? 29

2.3 O ASSÉDIO MORAL E A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR 32

2.3.1 O DIREITO A SAÚDE MENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL 32

2.3.2 O DIREITO A SAÚDE MENTAL NO LOCAL DE TRABALHO 36

3. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO 39

3.1 NO SERVIÇO PÚBLICO 39

3.2 NAS INSTITUIÇÕES MILITARES 45

3.3 NAS IGREJAS 50

3.4 NAS ESCOLAS 51

3.5 NOS BANCOS 53

4. PESQUISA DE CAMPO ........................................................................................55

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 60

REFERÊNCIAS 62

INTRODUÇÃO

A escolha deste tema veio pela falta de informação no país sobre o Assédio Moral no local de trabalho, pois as condutas abusivas dos gestores veem colaborando com a crescente dos casos de assédio.

Este fenômeno social vem contra o princípio da dignidade da pessoa seja ela física ou psíquica. Precisamos dar voz às informações, aos detalhes que venham a dar direção aos assediados de um problema tão serio que pode levar em alguns casos a doenças sérias e até a morte.

Desta forma partindo-se dos princípios da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho, da igualdade entre homens e mulheres, da proteção ao ambiente laboral, além dos princípios de proteção aos Direitos dos trabalhadores é importante tratar o histórico e evolução da prática do Assédio Moral no ambiente de trabalho, desde seu conceito, os elementos que o caracterizam, sua natureza vertical, horizontal e transversal até o perfil do assediador.

1. – O ASSÉDIO MORAL

1.1. CONCEITO

Neste primeiro capítulo antes de se aprofundar na discussão sobre o Assédio Moral nas Relações de Trabalho, torna-se importante o estudo e análise de forma breve no que tange a parte histórica deste instituto, buscando de maneira mais clara a definição do que venha a ser o assédio moral.

Desta forma