AVA Direitos Humanos

Introdução

Os direitos da saúde e os direitos do meio ambiente são essenciais, pois se uma pessoa não tem saúde, ela não pode cuidar do meio ambiente e se a pessoa não tem um meio ambiente bem cuidado, ela não tem saúde. Ou seja, um afeta o outro e assim se torna algo relevante e necessário para a vida e as condições humanas.

Nesta atividade, tratarei de detalhes de tais direitos, assim como explicarei à qual parte da população pertence.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica são nos direitos difusos, ou seja, aqueles que não são de uma parte específica da população, mas sim que condizem com a sociedade em geral.

Um exemplo de tal direito difuso é a parte ligada ao meio ambiente, em que a população fabrica cada vez mais e mais gás carbônico ou CO2, que faz buracos em nossa camada de ozônio. Esse problema não está afetando somente uma parte da sociedade, mas sim a sociedade como um todo.

O lançamento de CO2 na camada de ozônio deixa as pessoas afetadas com problemas respiratórios, além de ter um calor excessivo e falta de chuva, afetando o nosso saneamento básico e trazendo ainda mais doenças.

Este problema fere o direito constitucional da saúde, pois as pessoas afetadas, em sua maioria, buscam hospitais públicos e estes, por sua vez, não conseguem lidar com tamanha quantidade de indivíduos, tem uma condição precária e deixam de ter esse direito preservado.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos de primeira geração ou dimensão em que se classifica é à das liberdades negativas clássicas, que enfatiza que o direito ao meio ambiente não está à disponibilidade particular de ninguém.

Ou seja, é um bem que todo e qualquer indivíduo pode aproveitar e desfrutar, e que é necessário para se ter uma qualidade de vida boa e sadia.

Tem uma relação clara com o direito à vida, pois um depende do outro: se uma pessoa tem saúde, pode cuidar do meio ambiente e se a pessoa tem acesso a um meio ambiente saudável, tem saúde na sua vida pessoal também e uma boa qualidade de vida.

Dentro do objeto do Direito Ambiental está o direito à vida, que compreende não só o direito à vida humana, não só à saúde ambiental correlacionada à vida sadia, mas também a todos os tipo de vida presentes na natureza e suas vertentes.