Análise Jurí Simulado
Por: Maxwell Correia • 24/6/2019 • Relatório de pesquisa • 1.578 Palavras (7 Páginas) • 159 Visualizações
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E
COMUNICAÇÃO - ESAMC
Relatório do Júri Simulado
Campinas, 2019
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E
COMUNICAÇÃO
Relatório do Júri Simulado
Relatório do Trabalho Interdisciplinar apresentado à disciplina de Língua Portuguesa I, referente ao Projeto Interdisciplinar/Júri Simulado do 1º semestre de 2019.
Integrantes:
Giovanna Pereira - 101190342
Guilherme Ferraz - 101190575
Karine Santos Cassiano - 101190492
Larissa Steffany da Silva - 101180678
Lilian Cristian Bonfim de Morais - 101190350
Mariana Flávia de oliveira – 101190540
Mariane Moraes da Costa - 101190625
Matheus dos Santos Sousa - 101190503
Maxwell Correia – 101190344
Maxwell Silveira - 101190533
Rafael Nunes - 101190488
Thaís Aguiar – 101190285
Prof: Renan Hayashi
Campinas, 2019
Sumário
RESUMO 3
INTRODUÇÃO 4
APRESENTAÇÃO DO PROJETO E DA TEMÁTICA ABORDADA (JURI) PARA O SEMESTRE 5
OBJETIVOS 6
MÉTODOS E TÉCNICAS 7
RESULTADOS 8
ANÁLISE E DISCUSSÃO 9
CONCLUSÃO 10
RESUMO
O presente relatório irá descrever as atividades do júri simulado desenvolvida na Semana Jurídica, realizado no auditório da Instituição ESAMC, coordenada pela Mestre Professora Marcela Bastazini Vanussi Flora, para as turmas do curso de Direito Diurno e Noturno do primeiro semestre.
O trabalho foi baseado no caso julgado, do réu Deives Henrique Florentino, do qual originou todo o processo deste trabalho, sendo caso real, pelo qual foi a júri responder pelo crime cometido previsto no Art. 121 § 2, inciso IV (se o homicídio é cometido: à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido).
A organização do júri foi realizada com a divisão de promotoria e de defesa no ambiente de aula, e a seleção dos autos foi realizada antes do julgamento pelo Magistrado Marcelo Forli Fortuna.
O resultado do caso julgado, onde teve um período de duração de 1h40min, contou com a sustentação da tese de acusatória e também com a defesa pedindo a absolvição do acusado. Também falaremos da votação dos jurados e da decisão final, se o réu foi absolvido ou acusado.
INTRODUÇÃO
O presente relatório visa repassar parte do estudo sobre o Juri Simulado que aconteceu na semana jurídica, no auditório da ESAMC Unidade 1 no campus coração de Jesus.
Com relação ao Tribunal do Juri, não podemos afirmar com precisão o seu devido surgimento, apenas que estava bastante ligado a decisões com base em religião visto que era a base para o Estado como um todo, onde Deus era invocado para o julgamento. A palavra júri deriva do latim “jurare”, que significa fazer juramento. Também existe a corrente, muito aceita pelos especialistas, afirmando que o Tribunal Popular surgiu na Antiga Palestina, recebendo novos contornos na Inglaterra e, por conseguinte, desligou-se das amarras do Estado, adquirindo imparcialidade.
O presente trabalho foi baseado no caso julgado, do réu Deives Henrique Florentino, do qual originou todo o processo deste projeto, sendo caso real, pelo qual foi a júri responder pelo crime cometido, previsto no art. 121 § 2, inciso IV (se o homicídio é cometido: à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido).
APRESENTAÇÃO DO PROJETO E DA TEMÁTICA ABORDADA (JURI) PARA O SEMESTRE
A apresentação do júri simulado foi realizada pela professora Marcela junto com o primeiro semestre das turmas manhã e noturno do curso de Direito, instituição Esamc, cujos alunos foram divididos para promotoria, réu e testemunhas. O caso proposto era de um assassinato à mão armada, após um suposto abuso sexual.
No caso tratado, o réu Deives Henrique Florentino foi indiciado pela inflação Art. 121 § 2, inciso IV (se o homicídio é cometido: à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;), após cometer um assassinato contra João Roberto Clemente no dia 21 de janeiro de 2016 por volta da 21h26. Na data descrita, o denunciado, suspeitando que sua filha tinha sido sexualmente abusada pelo padrasto de sua mulher Thaís, foi até a casa de sua sogra Ilda, com manifesta intenção de matar, portando uma arma de fogo. No local, foram atendidos por sua sogra, que pediu que entrassem. Porém, assim que Deives estava relatando suas suspeitas para Ilda, a vítima, que estava dormindo, surgiu no local. Agindo de surpresa, o réu desferiu dois tiros contra João Roberto Clemente, dizendo: “Isso é pra você não mexer mais com minha filha “. Baleado, a vítima caiu ao solo e faleceu no local. Deives fugiu, levando consigo o revólver do crime, na qual não foi encontrado.
OBJETIVOS
O Tribunal do Júri tem por finalidade ampliar o poder de defesa dos réus, dando garantia aos acusados, por praticas de crimes dolosos contra a vida, e no lugar de um Juiz que julga através das regras jurídicas, serão julgados por jurados que representam a sociedade.
Neste caso especifico, o objetivo da acusação foi convencer os jurados a enquadrar Deives H. Florentino, autor do crime, no delito de homicídio qualificado, pois este com manifesta intenção de matar, munido de arma de fogo, mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, agindo de surpresa, desferiu tiros contra João Roberto Clemente, que foram a causa efetiva de sua morte, conforme consta em laudo necroscópico, e este crime é previsto no código penal brasileiro art.121, §2º, inciso IV, como sendo homicídio doloso, pois teve a intenção de matar, qualificado, por utilizar recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, fazendo com que Deives cumpra uma pena de reclusão, de 6 a 20 anos.
...