Apostila OAB
Por: Plinio Fermino • 3/10/2016 • Trabalho acadêmico • 11.474 Palavras (46 Páginas) • 265 Visualizações
Universidade São Judas Tadeu
Plínio Lucas Fermino
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJe-JT): NOVOS ASPECTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
São Paulo
2013
Plínio Lucas Fermino
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJe-JT): NOVOS ASPECTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Lucyla Tellez Merino.
São Paulo
2013
AUTOR: Plínio Lucas Fermino |
TÍTULO DA MONOGRAFIA: Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) – Novos aspectos da Justiça do Trabalho. |
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Lucyla Tellez Merino. |
BANCA EXAMINADORA: 1º Lucyla Tellez Merino.- Orientador 2º Nome do Segundo Professor |
AVALIAÇÃO: |
Data da apresentação: |
NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ |
RESUMO
No presente trabalho, irá se abordar os novos aspectos na Justiça do Trabalho em se tratando de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
Para tratar destes novos aspectos, primeiro cabe fazer uma análise dos princípios específicos do processo eletrônico de uma maneira ampla, que alteram algumas percepções na Justiça do Trabalho.
Após esta análise principiológica do processo eletrônico, o presente trabalho fará uma abordagem sobre conceitos embutidos na lei 11.419/2006 (Lei do processo eletrônico), para que se tenha uma noção dos novos conceitos que são comuns, dentro do processo eletrônico.
Continuando, este trabalho tem por escopo, analisar a Resolução CSJT 94/2012 que trata justamente da normativização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), tratando de questões de relevância prática, como, o modo de intimação, o tamanho e formato dos documentos que são aceitos pelo novo sistema e as questões de prorrogação de prazo por conta de falhas no sistema.
Por fim, esse trabalho apresenta sua conclusão acerca do tema.
SUMÁRIO
1 Introdução
1.1 O processo como meio.
1.2 Princípios específicos do processo eletrônico.
1.2.1 Princípio da Imaterialidade
1.2.2 Princípio da conexão.
1.2.2.1 Conexão Reticular
1.2.2.2 Princípio da conexão inquisitiva
1.2.3 Princípio da intermidialidade.
1.2.4 Princípio da hiper-realidade.
1.2.5 Princípio da interação.
1.2.6 Princípio da instantaneidade
1.2.7 Princípio da Desterritorialização
2 Histórico dos procedimentos virtuais.
2.1 A tecnologia e a questão do tempo e do processo
2.1.1 Lei 11.419/2006. O início da informatização do processo judicial.
2.1.2 Principais conceitos legais criados pela Lei 11.419/2006.
2.1.2.1 Processo Eletrônico.
2.1.2.2 Meio Eletrônico
2.1.2.3 Transmissão Eletrônica.
2.1.2.4 Assinatura eletrônica.
2.1.2.5 Criptografia
2.1.2.6 Prática dos atos processuais.
2.1.2.7 Comunicação dos Atos Processuais
2.1.2.8 Registros de atos em audiências.
2.1.2.9 Documentos eletrônicos.
3 Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT).
3.1 Ato GP n. 227/2011
3.2 Resolução CSJT n. 94/2012
4 Conclusão
REFERÊNCIAS
- Introdução
Podemos verificar ao longo dos anos que o objeto mais buscado por todos os processualistas, de um modo geral, é como tornar o processo efetivo, torná-lo célere, assim, se vê na “virtualização do processo”, como uma forma eficaz de se atingir essa nobre causa, aumentando sua efetividade de forma exponencial.
...