Assédio Sexual nas relações trabalhistas á luz da CLT

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA[pic 1][pic 2][pic 3]

        

EWERTON SÉRGIO SOARES LIMA

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

CAXIAS-MA

2018

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA[pic 4][pic 5][pic 6][pic 7]

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EWERTON SÉRGIO SOARES LIMA

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Trabalho monográfico a ser apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – FACEMA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Professora Esp.: Gianne Guimarães Bastiani

 

CAXIAS-MA

2018

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA[pic 9]

EWERTON SÉRGIO SOARES LIMA

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA CLT

Trabalho monográfico a ser apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – FACEMA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Professora Esp.: Gianne Guimarães Bastiani

DATA DE APRESENTAÇÃO ____ / ____/ ____

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Esp. Gianne Guimarães Bastiani

ORIENTADOR E PRESIDENTE DA BANCA - FACEMA

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Prof. Esp. Tiago Leal Catunda Martins

EXAMINADOR – FACEMA

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Prof. Esp. Ítalo José Brandão Ivo

EXAMINADOR – FACEMA

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Primeiramente a Deus, pelo dom da vida, e aos meus pais a quem sou eternamente grato por todo amor, carinho e dedicação que tem por seus filhos e por terem me ajudado a ser a pessoa que sou hoje.

AGRADECIMENTOS[pic 12]

Primeiramente agradeço a Deus e a Virgem Maria por terem permitido que tudo isso tenha acontecido na minha vida, não somente por esses cinco anos como acadêmico, mas sim por todas as obras que me concederam, as quais sou eternamente grato todos os dias.

Agradecer ainda aos meus pais e irmão pelo apoio incondicional durante essa trajetória, por terem me incentivado e acreditado que eu seria capaz de chegar até aqui e que eu posso ir além, principalmente nos momentos que eu mais desacreditei. Aos meus amados avós, por todos os ensinamentos que me foram concedidos, assim como todos os demais membros da minha família que estiveram do meu lado durante todo esse tempo.

A minha namorada, pelo amor e companheirismo e por estar sempre presente nos momentos em que mais precisei principalmente na reta final desta graduação, pela compreensão e apoio durante a realização desse trabalho, os quais foram fundamentais.

 Agradeço a todos os professores da instituição, que fizeram parte da minha formação acadêmica, pelos ensinamentos, orientações e lições que levarei para o exercício da minha profissão, em especial ao Prof. Esp. Leonardo Evangelista Bezerra que inicialmente foi meu orientador, a Prof. (a). Esp. Gianne Guimarães Bastiani que posteriormente foi minha orientadora e me ajudou a dar seguimento neste projeto e a Drª Emília Nery, pelo suporte através de orientações e correções.

Por fim, a todos que de forma direta ou indireta fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado a todos vocês.

 

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“Toda jornada tem suas dificuldades e glórias. Os sonhos e os objetivos nos motivam a superar obstáculos e barreiras que surgem ao longo do caminho, para que no final de tudo a gente olhe para trás e diga: valeu a pena.”

Ewerton Sérgio

RESUMO[pic 16][pic 17]

Esta monografia trata da existência de assédio sexual no ambiente de trabalho, conduta que vem se perpetuando em nossa sociedade há muitos séculos. O objetivo principal da pesquisa é analisar as consequências do assédio sexual no ambiente de trabalho.Revelando seu conceito, suas características, suas conseqüências e a diferença entre o assédio sexual e o assédio moral.Com o objetivo de demonstrar quais formas e gêneros assédio sexual podem ocorrer no ambiente de trabalho.Metodologicamente, a pesquisa será realizada por meio de análises bibliográficas de especialistas da área que  debatem sobre o assunto, além disso será feita uma abordagem teórica sobre o contexto histórico do assédio sexual, bem como seus principais aspectos do assédio sexual.

 

Palavras-chave: Relações Trabalhistas. Assédio Sexual. Dano Moral.

 

ABSTRACT[pic 18][pic 19][pic 20][pic 21]

This monograph deals with the existence of sexual harassment in the work environment, conduct that has been perpetuating in our society for many centuries. The main objective of the research is to analyze the consequences of sexual harassment in the work environment.Appearing its concept, its characteristics, its consequences and the difference between sexual harassment and bullying.In order to demonstrate what forms and genres sexual harassment can occur in the workplace. Methodologically, the research will be carried out through bibliographical analyzes of specialists in the area who debate on the subject, in addition will be made a theoretical approach on the historical context of sexual harassment, as well as its main aspects of sexual harassment.