Ativida Ava Direitos Humanos

Introdução

Esta Atps fala a respeito dos Direitos Humanos fundamentais, suas titularidades, objetivos e de suas gerações. Também será tratado acerca das consequências perante a sociedade e suas respectivas gerações.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

        Um direito básico garantido por nossa Constituição Federal de 1988 á todos é o acesso a saúde mantido pelo Estado (art. 196, CF/88).
        A saúde publica, como premissa básica para o exercício da cidadania constitui-se em extrema relevância para toda sociedade, pois está vinculado a qualidade de vida. Considerando-se na esfera jurídica, o direito à saúde se concretiza de forma indispensável aos direitos fundamentais que todos merecem ter.

        Ao analisar que, mesmo com a promulgação da Constituição, nossa saúde publica carece de enormes defeitos, fazendo com que o direito fundamental não seja efetivado de forma correta e necessária.

        O descaso com a saúde é notório, e padece de enormes problemas que de certa forma vai de encontro com o que nossa Lei Maior regulamenta.  Com esses defeitos, não se afetam só a saúde, mas também o direito a liberdade e ao bem maior que é a vida.

        Esse direito é considerado um Direito Social, portanto é um direito de segunda geração. Que agrega aos deveres que o Estado deve providenciar á todos a população.

Texto 2: “ Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

        O direito ao meio ambiente, considerado de terceira geração, é tão necessário quanto os fundamentais como a saúde e a liberdade. O grande marco desse direito é a Declaração de Estocolmo em 1972.

        Todos tem direito a um ar limpo, áreas verdes e uma vida sadia segundo a art. 192, CF/88. Porem segundo a constituição grega de 1975 no seu art. 24 “ A proteção do meio ambiente natural e cultural constitui uma obrigação do Estado. O Estado deve tomar medidas especiais, preventivas ou repressivas, no propósito de sua observação”.

        Em seguida veio a constituição espanhola de 1978 art. 45 e a nossa CF no seu art 225: “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”.

        Por isso é de estrema importância a manutenção de parques, reservas, fauna e flora em geral para que possamos viver de forma harmônica e sadia como prevista em lei.

.

        

        

Considerações finais

O presente trabalho proporcionou uma visão mais detalhada a cerca dos direitos fundamentais assegurados por lei a todos, e  como eles influenciam na sociedade.

         Também foi relatado sobre suas gerações e  suas importâncias judiciais. Em lato sensu  podemos dizer que o dever do Estado é de fornecer a todos Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Referencias Bibliográficas

- FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.