CASO DIREITO PROC. CIVIL 1

SEMANA 3

A) A QUESTÃO É CONTROVERSA , TENDO EM VISTA QUE HÁ DE SE OBSERVAR AS POSSIBILIDADES QUE SE DARÁ . POR QUE SE O DOUTOR RAFAEL SÓ ALEGAR

A ILEGITIMIDADE DE JUAN, SEM TRAZER O VERDADEIRO LEGITIMADO, NÃO HÁ OQUE

SE FAZER , O JUIZ VAI EXTINGUIR SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREVISTO NO ARTIGO

485,§VI,NCPC.

AGORA, SE O RÉU ALEGAR ILEGITIMIDADE PASSIVA NA CONTESTAÇÃO E INDICAR O LEGITIMADO, TEM QUE SE OBSERVAR O EXPOSTO NOS ARTIGOS 338 E 339,NCPC. NESTE

CASO O JUIZ VAI INTIMAR O AUTOR PARA SABER SE ELE CONCORDA COM AFIRMAÇÃO DO RÉU, SE O AUTOR CONCORDAR TOTAMENTE COM A INDICAÇÃO SERÁ FEITA A EXTROMISSÃO DA PARTE E O PROCESSO VAI SEGUIR . SE FOR O CASO DE QUE O AUTOR CONCORDE EM PARTE COM O RÉU , IRÁ SE FORMAR O LITISCONSORCIO PASSIVO ULTERIOR E O POCESSO SEGUIRÁ NORMALMENTE. NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 338 E 339 ,NCPC , NÃO HAVERÁ EXTINÇÃO DO PROCESSO.

B) SIGUINIFICA QUE O PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE O RÉU TEM QUE TRAZER TODA MATÉRIA DE DEFESA NA CONTESTAÇÃO, SOB PENA EM REGRA DE PRECLUSÃO DAQUELAS

NÃO ALEGADAS, ARTIGO 336, NCPC.

E O ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, CABE AO RÉU TRAZER TODA E QUALQER MATÉRIA

DE DEFESA, OU SEJA, CUMPRE A ELE IMPUGNAR TODOS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR,

SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAQUELES FATOS IMPUGNADOS, ARTIGO 341,NCPC.

OBJETIVAS:

1) B , ART. 337,§XIII,NCPC

2) A, NO ACPC