CC 2 Direito Penal III

Direito Penal 3

A) O conceito de aborto é a interrupção da gestação com consequências de morte do feto.

B) Ante o exposto no caso o momento consumativo do aborto foi expeliu o feto ( através de produtos químicos ) antes do momento do parte ( prematuro ) vindo assim fazer o feto vir a óbito por uma infecção causado por sua prematuridade.

C) A vida intrauterina abrange a formação do ovo evoluída para embrião e para o feto. Todo este momento são tutelados no crime de aborto. Para porta da doutrina o aborto é a interrupção da gravidez durante o período compreendido entre a concepção e o início do ponto. Trata-se da interrupção do processo fisiológico da gravidez.

Se o meio para provocar o aborto é a aceleração do parto, seria um caso de crime disponível (impropriedade dos meios utilizados) Haja visto que sempre que ocorre a aceleração do parto, não possível concentra a morte do feto, pois a aceleração do parto pressupõe-se expulsão do feto com vida antes do tempo final da gravidez. Com isso, analisando a pergunta vemos que a interrupção da gravidez por processos químicos, foi um meio utilizado pelo aborto e ao aceleração parto foi sua consequência. De fato a tentativa existi quando a manobra abortiva não interrompe a gravidez ou provoca apenas a aceleração do parto com a sobrevivência do neodato. Se o feto nesse caso e viável e vem PERECER ULTERAMENTE, em consequência das manobras abortivas o crime de aborto se consuma, mas se a morte resulta de causa inerte existe apenas tentativa de aborto.

Objetiva: D

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