CINEMA COMENTADO: 12 HOMENS E UMA SENTENÇA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Faculdade Mineira de Direito

CINEMA COMENTADO: 12 HOMENS E UMA SENTENÇA

Contagem

2017

1 INTRODUÇÃO

        Tendo em vista a importância do estudo da Psicologia Jurídica para formação acadêmica no curso de Direito, inúmeros casos concretos relacionam-se a disciplina, bem como colocam em pauta questões que envolvem o ser humano e sua personalidade, condutas essenciais para uma análise jurídica, onde é imprescindível considerar matérias da Psicologia. Este trabalho, através de um cinema comentado visa relacionar o caso, apresentado no filme “Doze Homens e uma Sentença”, a disciplina de Psicologia, estudada no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, de modo a demonstrar a relação psicológica do ser humano às decisões judiciais, assim como a conduta do indivíduo quando sob pressão e outras questões psicológicas abordadas em sala de aula.

2 DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA E A PSICOLOGIA NO DIREITO PENAL

        O filme “Doze Homens e uma Sentença” retrata um crime de assassinato em primeiro grau, supostamente cometida por um jovem de 18 anos, que teria esfaqueado o pai. Passando-se no salão do júri, é dever dos jurados decidir sobre a vida de um jovem que pode ser condenado a morte pela cadeira elétrica ou absolvido.

        Inicialmente, os jurados ao se reunirem na sala de votação têm pressa, demonstram ansiedade para retornarem à sua vida cotidiana e seus afazeres. Faz-se então uma votação preliminar, onde apenas um homem vota pela absolvição. O mesmo sugere que os jurados conversem sobre o caso, defendendo a inocência do rapaz inicialmente dada sua infância, porque o acusado cresceu na “favela”, sofreu maus tratos e violência familiar levando em consideração que a personalidade adulta tem suas raízes na infância.

Tendo em vista que o acusado sofria com a violência doméstica sobrevinda de seu próprio pai, sofrendo agressões físicas recorrentemente é importante observar que isso pode ser o que podia tê-lo levado, ou não, a planejar a morte do pai. Em algumas culturas a agressão é tida como uma forma de educação e é plenamente aceita pela comunidade, principalmente quando se refere a crianças e adolescentes, como uma maneira de tentar mantê-los sob controle. Em um dado momento do filme, um dos jurados comenta “que se tivesse um filho assim também o faria”.

         Uma vez que está comprovado por pesquisas relacionadas à infância que as experiências vividas pela criança nos primeiros anos de vida têm um impacto contínuo sobre a formação do cérebro em desenvolvimento, Renato Alves, pesquisador do Núcleo de Violência da USP explica que quem sofre a punição física quando criança tende a aprender isso também como um comportamento aceitável e como uma maneira de lidar com algum conflito. Essa maneira de reagir tende a se repetir se ele não descobrir outras ferramenta, outros modelos ao longo da vida.

Cada jurado então justifica seu voto, e os argumentos usados versam sobre as testemunhas apresentadas que disseram ter visto o réu no local do crime, às contradições no depoimento do jovem, a vizinha, que embora velha e debilitada, diz ter visto o jovem esfaquear o pai pela janela de seu quarto e ao senhor, que afirma ter escutado a discussão entre pai e filho antes do assassinato.

        A todo momento, o jurado que vota pela absolvição contra argumenta, derrubando as afirmações dos que votam pela condenação do jovem e demonstrando a fragilidade da razão que os levaram a proferir o voto condenatório. No decorrer do filme, a votação tende a se reverter, visto que, ao escutar as justificativas de Davis, jurado que defende a absolvição, alguns concordam que, com a dúvida, não é justo condenar o rapaz.

        Em meio aos argumentos levantados, discute-se no filme a ideia de vontade, a diferença entre ter desejo de fazer e de fato realizar a ação. Questão discutida em sala de aula, no filme percebe-se que, como argumento de defesa Davis diz que, embora o rapaz possa ter discutido com o pai e dito que iria mata-lo, a simples expressão de vontade não quer dizer que o garoto executou a ação. O ser humano, muitas vezes, é movido pela emoção, pela provocação, o que não permite dizer que, a provocação é justificável.

        No que tange o histórico de vida do réu, alguns jurados justificam o voto à condenação ao local onde o acusado morava, dizendo que todos os jovens que moram em “favelas” estão propensos a se tornarem marginais e violentos, dada a rotina da região.

        Por vez, Davis diz que sua posição se dá porque se colocou no lugar do acusado. Para ele, o julgamento foi conduzido erroneamente pelo advogado de defesa, que não se dedicou como deveria.

        Os argumentos continuam a se contrapor, e o senso de justiça de cada jurado é discutido intensamente. Na psicologia, a justiça é construída a partir de um histórico, o que impede a imparcialidade, questão notável no filme. Mesmo que sem intenção, os jurados relacionam a culpa do acusado a experiencias pessoais, desejos e ambições.

        Em determinado momento, a votação se iguala, seis votos para condenação, seis votos para absolvição. Discute-se agora, se a dúvida deve condenar o réu ou absolve-lo.

        No âmbito do Direito Penal a psicologia jurídica atua de modo a averiguar a periculosidade, as condições de discernimento e a sanidade mental das partes em litigio, sem considerar tais questões na personalidade dos jurados que irão julgar o litigio. O filme, deste modo, demonstra a importância dos jurados nos casos de crime julgado pelo tribunal do júri. Indivíduos comuns, sem nenhuma relação com as partes definem o destino de pessoas que, podem ou não serem culpadas pelo delito ao qual é acusado.

        Vê-se então como questões psicológicas como o desejo, a vontade, as experiencias pessoais, a raiva, o senso de justiça, a dúvida e a certeza condicionam uma decisão. E como a certeza pode ser fragilizada por argumentos persuasivos e bem embasados. A psicologia permeia a conduta do ser humano a todo momento, e influencia diretamente no posicionamento do indivíduo em determinado caso concreto.

        Como estudado na disciplina de psicologia diversos são os ramos da profissão no campo jurídico. No decorrer dos anos, o psicólogo ganhou ainda mais espaço nas áreas de Direito de Família, Direito do Trabalho e no Direito Penal. Área que se relaciona ao filme, é a Psicologia do Testemunho, onde o psicólogo pode ser solicitado a avaliar a veracidade dos depoimentos de testemunhas e suspeitos, de forma a colaborar com os operadores da justiça. Na discussão do filme, que se passa em 1957, tal avaliação de um psicólogo seria essencial, já que na maior parte do filme os jurados discutem os depoimentos da testemunha e a veracidade do que estas afirmaram.

...