CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Por: StefannyMoreira • 11/5/2018 • Monografia • 13.040 Palavras (53 Páginas) • 300 Visualizações
FACULDADE SUL-AMERICANA[pic 1]
Curso de Direito
Stefanny Carneiro Castelo Branco Moreira
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Goiânia
2015
Stefanny Carneiro Castelo Branco Moreira
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CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Ms. Nagib Lázaro Hamú
Goiânia
2015
Stefanny Carneiro Castelo Branco Moreira
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Nagib Lázaro Hamú (Orientador) - FASAM
Ozéas (Professor convidado) – FASAM
Goiânia, 03 de junho de 2015
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Ao meu amado esposo que sempre esteve ao meu lado e permitiu que meu sonho fosse possível.
AGRADECIMENTOS[pic 4]
A todos que cooperaram e contribuíram para a realização desse trabalho, fica expresso aqui a minha sincera e imensa gratidão, especialmente:
Ao professor Nagib que sempre esteve disponível e me orientou de maneira ímpar.
E um agradecimento especial ao meu esposo que me deu todo o apoio necessário, com seu amor, carinho e paciência.
RESUMO[pic 5]
Esta monografia trata sobre a inserção de cláusulas abusivas nos contratos de adesão, ou seja, trata sobre as cláusulas abusivas nas relações comerciais entre fornecedores e consumidores. A presença de tais cláusulas afrontam o direito, a sociedade e principalmente o consumidor, que é parte hipossuficiente desta relação. A partir da inclusão de cláusulas abusivas nos contratos, houve uma maior preocupação do legislador em proteger o consumidor, criando formas de trazer o equilíbrio necessário e trazendo justiça as relações comerciais. O Código de Defesa do Consumidor surgiu para defender o consumidor e declarou que qualquer cláusula que traga abusividade e onerosidade excessiva é nula.
Palavras-chave: Cláusulas abusivas. Consumidor. Código de Defesa do Consumidor. Nula.
ABSTRACT
This monograph deals with the inclusion of unfair terms in standard contracts, ie, comes on unfair terms in trade relations between suppliers and consumers. The presence of such clauses confront the right, society and especially the consumer, which is a disadvantage of this relationship. From the inclusion of unfair terms in contracts, there was a major concern of the legislator to protect the consumer, creating ways to bring the necessary balance and bringing justice trade relations. The Consumer Protection Code came to defend the consumer and stated that any provision that bring unconscionability and excessive burden is zero.
Keywords: Unfair terms. Consumer. Consumer Protection Code. Null.
SUMÁRIO[pic 6]
INTRODUÇÃO 10
1 CONTRATOS 11
1.1 Considerações iniciais 11
1.2 Conceito 11
1.3 Histórico 13
1.4 Princípios norteadores dos Contratos 15
2 CONTRATOS DE ADESÃO 20
2.1 Considerações Iniciais 20
2.2 Conceito 21
2.3 Natureza Jurídica 21
2.4 Origem 22
2.5 Características 23
2.6 Modos de aceitação 23
2.7 Vantagens 25
2.8 Desvantagens 26
3 CLÁUSULAS ABUSIVAS 28
3.1 Considerações Iniciais 28
3.2 Conceito 30
3.3 Elementos 30
3.4 Características 31
3.5 Tipos 31
3.6 Nulidades 39
3.7 Contratos de adesão 39
4 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 41
4.1 Considerações Iniciais 41
4.2 Do contrato de adesão 42
4.3 Das cláusulas contratuais abusivas 44
5 CONCLUSÃO 48
REFERÊNCIAS 49
INTRODUÇÃO
O crescimento do mercado em massa do século XX trouxe consigo a necessidade de adequação dos contratos para a nova e acelerada realidade. Os negócios deixaram de trazer consigo a igualdade das partes na negociação e nasceu o comércio massificado que produzia bens e serviços de forma ampla.
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