Caso Concreto Semana 02
Por: dioreito • 9/6/2016 • Trabalho acadêmico • 332 Palavras (2 Páginas) • 348 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIDADE COMARCA DE NITEROI/RJ
Pedro, engenheiro, maior, brasileiro, (qualificação completa), vem à presença de VOSSA EXCELENÊCIA, na figura de seu procurador que esta subscreve, (procuração nos moldes do art. 44, CPP, anexo) com fulcro no artigo100 e 145 ambos do CP, vem respeitosamente oferecer,
QUEIXA CRIME
Em face de Helena Amanda, brasileira, solteira, maior, (qualificação completa), em razão da dessa ter realizado a condutas típicas previstas nos arts. 139 e 140 ambos do CP, pelo que passa a expor e finalmente requerer o que se segue:
A Querelada, em data de 19 de Abril de 2014, através da rede social, com “animus” de ofender ao querelante, passou a escrever, dentro do perfil do mesmo frases, injuriosas e difamadoras: “ não sei o motivo da comemoração, já que Pedro não passa de um idiota, bêbado, porco, irresponsável e sem vergonha”, e, com o propósito de prejudicar perante seus colegas de trabalho denegrindo sua reputação acrescentou: “ele trabalha todo dia embriagado e vestindo saia! No dia 10 do mês passado ele cambaleava bêbado pelas ruas do rio, estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorre-lo.”
Claro está demonstrado que a Querelada objetivou e logrou ofender a honra do Querelante subjetiva injuriando-o e objetiva difamando-o, com a conduta criminosa supra descrita, constante também no instrumento de procuração na forma do art.44 CPP.
A materialidade e autoria estão comprovados nos autos do inquérito policial realizado pela delegacia de policia especializada em repressão aos crimes de informática.
Isto posto, o Querelante pede espera e confia VOSSA EXCELÊNCIA digne-se de julgar procedente a pretensão punitiva para condenar a Querelada como incursa nas penas dos arts. 139 e 140 ambos do CP, segundo o rito procedimental da lei 9.099/95 pelo que espera após recebida e autuada, arrolando nesta oportunidade as testemunhas abaixo relacionadas,
Termos em que
Pede Deferimento.
Niterói XX Agosto de 2014
LOCAL DATA
ADVOGADO
OAB/UF
Rol de TestemunhaS
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