Caso concreto 6 de penal 1

CASO CONCRETO 11

1. CUIDA A PRESENTE QUESTÃO ANALISAR A CONDUTA DE MARCOS, FUGITIVO DA POLÍCIA O QUAL ANDADNDO PELA RUA PERCEBEU QUE SERIA ATACADO POR DOIS HOMENS QUE SUPOZ SEREM POLICIAIS NO SEU ENCAUCIO, ALVEJANDO-OS PRIMEIRO NAS PERNAS. APUROU-SE DEPOIS QUE AS VITIMAS SERIAM OUTROS MARGINAIS CONTRATADOS PARA MATÁ-LO E JÁ ESTARIAM COM AS MÃOS MOS BOLSOS SEGURANDO SUAS ARMAS E PRESTES A EXECUTAR O SERVIÇO. NO CASO EM EXAME NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE QUE ABONE SUA CONDUTA PORQUE MARCOS NÃO REPELIU E M JUSTA AGRESÃO ALGUMA EIS QUE SUPUNHA QUE OS AGRESSORES SERIAM POLICIAIS EM MISSÃO LEGAL DE PRISÃO. POR OUTRO LADO NÃO TINHA MARCOS CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE FATO JUSTIFICANTE, DEVENDO RESPONDER PELOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (DUAS VEZES), DISPARO DE ARMA DE FOGOE E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. NÃO HÁ A MENOR CHANCE DE ENVOLVÊ-LO EM DISCRIMINANTE PUTATIVA.

SE MARCOS TIVESSE CONHECIMENTO QUE OS HOMENS ESTRANHOS SERIAM MATADORES E ESTARIA REPELINDO AGRESSÃO IMINENTE E ATIRASSE PRIMEIRO, AÍ SIM CONFIGURARIA LEGITIMA DEFESA, AFASTANDO APENAS AS LESÕES CORPORAIS.

1. D-AGE IMPEDIDO PO ESTADO DE NECESSIDADE O BOMBEIRO QUE SE RECUSA A ENGRESSAR EM PRÉDIO ONDE HÁ INCENDIO DE GRANDES PROPORÇÕES, COM IMINENTE RISCO DE DESABAMENTO, PARA SALVAR A VIDA DE ALGUÉM QUE SE ENCONTRE EM ANDAR ALTO E QUE ENHA POUCAS CHANCES DE SOBREVIVER, DADA A POSSIBILIDADE DE INTOXICAÇÃO POR FUMAÇA, SE HOUVER RISCO PARA SUA PRÓPRIA VIDA.
2. C- DEVE HAVER PROPORCIONALIDADE ENTE A GRAVIDADE DO PERIGO QUE AMEAÇA O BEM JURIDICO E A GRAVIDADE DA LESÃO CAUSADA.

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