Caso concreto penal 1

Aula 1

1- Sim. Teoria da acessoriedade limitada. A questão versa sobre a análise do comportamento de lucio que emprestou um chav falsa a Ricardo,inimpultavel com 14 anos de idade apta a abrir qualquer veiculo es que o menor pretendia subtrair aparelho de som. Indaga-se sobre a pertinencia a participação de lucio no fato mesmo sendo autor menor de idade, condição de participe e teoria adotada pelo CP para essa finalidade com efeito sabemos que a participação e acessoria (natureza juridica) sem a conduta principal, não há que se falar em punição do participe segundo a doutrina,a teoria da acessoriedade limitada prevalece na resolução deste caso, sendo adotada pelo CP porque bastaque o fato principal seja tipico e ilicito. Em visto do exposto concluimos que o lucio por ser participe de furto executado por menor (ato infracionario) respondera normalmente pelo crime porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpavel (basta ser tipica e ilicita).

2- D

3-B

Semana 2

1-Os agentes Hercilio e Arnaldo teriam invadido residencia para roubar, e antes de fugirem mataram a tiros o casal, na area extena da residencia, autando com pluralidade de desiquinios porque pretendiam a pratica do duplo latrocinio, efetivado em ato unico mas em condutas fracionaveis. Alega a defesa o exagero na decisão pois a morte de 2 vitimas equivaleriam a 1 subtraçãao pratimonial, caracterizado cime unico de latricinio segundo a defesa. De fato os agentes mereceram a condenação em face da pluralidade de desiquinios em relaçao ao bem juridico vida, haja vista a conduta ter recaido sobre vitimas distintas. Os agentes atuaram com dolo a cada homicidio prepercado o que afasta por si so um unico delito de latrocinio a esse respeito podemos compreender que houve pluralidade de condutas fracionaveis em diversos atos, desiquimos autonomos, merecendo a dupla a aplicação do cumulo material de pessoas. Em vista do exposto há de se confirmar a sentença originaria reconhecendo-se o concurso formal impropio entre os 2 delitos de latrocinio.

2- Apresente questão deverá ser correspondida a partir da compreensão dos elementos distintivos ao concurso material e formal de condutas em face da un

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