Conceito Jurídico de Família na Atualidade

Conceito jurídico de família na atualidade.

Ao realizarmos uma breve análise do conceito jurídico de família na atualidade, vamos perceber que ao longo da história, algum aspecto importante da primeira instituição social formada pelo homem sofreu grandes transformações e desta forma ganhou nova roupagem no cenário nacional.

A família, enquanto instituição pode ser entendida como uma construção social que varia ao longo da história da humanidade, portanto, vem sofrendo algumas importantes modificações no decorrer dos tempos. Na civilização romana antiga, a consangüinidade (o parentesco biológico) não era necessária para o pertencimento à família. Se partirmos da família PATRIARCAL (modelo de família em declínio na atualidade) observaremos que esta não era composta apenas de marido, mulher e filhos. Ela se caracterizava como família extensa e poderia incluir parentes, criados, escravos, e todos aqueles que vivessem sob o comando do patriarca. O patriarca detinha o poder sobre qualquer indivíduo da organização social da qual fazia parte. Crianças, adolescentes e suas mães eram propriedades do senhor. Cabia-lhe o poder de tomar decisões, sendo estas inquestionáveis. Cabia-lhe decidir sobre o futuro dos filhos e manter a unidade da família. Até a Idade Média, o casamento era um contrato articulado pelos pais dos noivos para servir de base a alianças entre as famílias. O pai da jovem transferia a tutela de sua filha para o marido, sem que a existência de amor e a possibilidade de escolha fossem consideradas. O sentimento de família, como nós o conhecemos, começou a ser desenvolvido a partir do século XVI. Antes disso, a família não era entendida como um espaço privado. As relações sociais não permitiam a intimidade da vida familiar, e a casa da família era considerada, socialmente, um lugar público. O período de supremacia do patriarcado permaneceu por vários séculos. Foi a partir da Revolução Francesa que tal forma de organização da sociedade começou a ser questionada. Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade e o respeito à singularidade de cada um na rede social ganharam força e o patriarcado foi lentamente entrando em declínio. Um movimento denominado individualismo foi inaugurado e teve como conseqüências as transformações da família ocidental. A família se firmou como base de sustentação da sociedade. A família patriarcal evoluiu e deu lugar à família caracterizada como um grupo vinculado pelo afeto. A família moderna passou a ser compreendida como uma entidade sócia afetiva que tem o dever de afeto entre os seus membros. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações. É justamente em meios a estas transformações que hoje chegamos a uma diversidade de expressões familiares e sendo assim, podemos concluir que hoje dispomos de vários tipos de famílias existentes são elas; FAMILIA NUCLEAR, FAMÍLIA MONOPARENTAL, FAMILIA COMPOSTA, FAMÍLIA HOMOAFETIVA e a opção dos sem FAMÍLIA.

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