Condições para se tornar um empresário na legislação atual

ANHANGUERA EDUCACIONAL

DIREITO EMPRESARIAL

SÃO PAULO

2013

ANHANGUERA EDUCACIONAL

DIREITO EMPRESARIAL

ATPS apresentado ao Professor (a) da disciplina Direito Empresarial, do 1° semestre, período noturno do curso de Tecnologia em Marketing.

SÂO PAULO

2013

SUMÁRIO

Introdução ... .. 4

1 - Direito empresarial e Direito comercial............................................5

2 - Explicando as palavras..................................................................... 5

2.1- Profissional................................................................................... 5

2.2 - Profissionalmente......................................................................... 5

2.3 - Atividade econômica......................................................................... 5

2.4 - Atividade Organizada........................................................................ 6

3 - Condições para se tornar um empresário na legislação atual.......6

3.1 - O conceito de empresário .................................................................7

3.2 - Quem a legislação não considera empresário .................................7

3.3 - Cinco características do empresário..................................................8

3.4 - Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial.................................................................................................8

3.5 - O que é empresa................................................................................8

Relatorio fina da etapa 1..........................................................................9

4 - Modelo básico de contrato social - sociedade limitada.................10

Relatório final da etapa 2........................................................................14 Conclusão................................................................................................17

Referencias.........................................................................................18

INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir tem o intuito de desenvolver o assunto estudado pelo professor de Direito Empresarial conhecer a legislação que regula as empresas para exercer atividades de forma de forma legal. Para que isso seja possível iremos realizar procedimentos fictícios por diversas etapas orientadas pelo nosso professor Rodrigo de disciplina de Direito Empresarial.

Boa leitura

1 - DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO COMERCIAL .

Direito empresarial ou ainda direito comercial são nomes dados a um mesmo ramo da ciência jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Exemplo: cantores, artista de rua, médicos...

2 - EXPLICANDO AS PALAVRAS.

Profissional

• Que se relaciona com determinada profissão, pessoa física que tem especialização profissional.

Profissionalmente

• É nada mais do que uma pessoa dedicada a sua profissão (atividade) que agi em pura consciência de seu dever perante a sua atividade, também pode ser considerada como o abandono da personalidade própria para seguir determinada carreira

Atividade Econômica

• Uma economia é o sistema de atividades humanas relacionadas à produção, distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou outra área. A atividade econômica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação