Contrato Social_Jean Jacques Rousseau

CONTRATO SOCIAL

Ao entrar no mundo da obra de Jean Jacques Rousseau, O Contrato Social, evidencia a proximidade da teoria política para o cotidiano do ser humano. Deixa claro, no início do primeiro capitulo da sua obra que:  “o homem nasce livre e em toda parte é posto a ferros”. Num primeiro momento, a liberdade existe, de forma natural, contudo, estamos analogamente limitados dentro da sociedade, pois estamos ligados aos conceitos de direitos e obrigações que, institivamente, aceitamos, a partir do momento que damos conta que a sociedade tem regras a serem cumpridas para estabelecer o seu correto funcionamento, aplicável a todas as classes sociais.

Apesar de mencionar sobre a Democracia, o autor é enfático que não existe uma forma de governo que seja eficiente para todos os Estados, pois existem fatores que afetam a eficiência de uma República, como: total de  habitantes, capacidade de produção, situação econômica, cultura, educação, nível de desigualdade da população, entre outros fatores que fortalecem a relação de aceitabilidade do povo pelo governo. Isso é afirmado quando o autor afirma que “se houvesse um povo de deuses, ele se governariam democraticamente. Um governo tão perfeito não convém aos homens”. Contudo, apesar de ser considerado um grande filósofo e teórico político, não consegue determinar, de forma simples, qual seria a forma de governo ideal, pois entende que dependerá de variáveis controláveis, como foi dito à pouco, e outras além do controle do Estado soberano, nesse caso, localização, competitividade com outros Estados que dificultem o progresso do governo que almeja ser bem sucedido.

Rousseau alega que o Homem sempre se depara com várias dificuldades ao longo da sua vida, deparando-se com a ambição, egoísmo, competitividade etc, não que todos esses adjetivos sejam para dificultar seu dia a dia, porém, alguns são para sair da zona de conforto e procurar maneiras para melhor seu padrão de vida. Por isso, ele enxerga a sociedade como um contrato a ser assinado pelos cidadãos, assim a questão da  vida diária do ser humano pode ser necessário “Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado, pela qual cada um, ao unir-se a todos, obedeça somente a si mesmo e continue tão livre quanto antes”, nas palavras do autor.

Porém, para chegar à solução, no caso o Contrato Social, deve-se perder a liberdade natural em troca do novo estado civil, tendo o Estado como coordenador das regras e condições que possibilite o convívio em comum, sem  afetar, integralmente a liberdade em sua totalidade.

A perspectiva de Rousseau, quanto ao Homem abandonar seu estado de natureza e passa a integrar o estado civil, é fazer parte da alienação total de cada associado, com todos os seus bens, à comunidade inteira, ou seja, você perde parte do seu estado natural para ganhar uma segurança social que seria a vontade geral dos cidadãos. Na verdade, esse aspecto é vivenciado por todos os cidadãos que “aceitam” a ordem estatal, amparando-se no corpo moral e coletivo que é o estado soberano.

A partir da criação do Estado, os homens deixam de realizar suas vontades particulares para se submeterem à vontade geral, pois através do Estado, deposita-se a esperança para superar as situações que individualmente seria complexa resolver.

Rousseau enfatiza que seus ideais pelo contrato vão contra a burguesia, pois é na esfera pública que a liberdade deve estar garantida; o Homem que pode ir e vir quando bem quer na cidade, dialogando e desmitificando sobre filosofia e demais assuntos com seus amigos ou familiares, esse é um Homem livre. Já na esfera privada não pode dar ao Homem a verdadeira liberdade, pois ela é individual e está garantida sem nenhum esforço, não é um problema verdadeiro, afinal, sentir-se livre na esfera privada não acrescenta em nada ao bem comum, motivo fundamental da associação entre os Homens.