Contrato de prestação de Serviço - Engenheiro

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENGENHARIA[pic 1][pic 2]

POR R$ 600,00 + PRESTAÇÃO DE CONTAS

                 A finalidade do presente contrato de prestação de serviços é a elaboração de plantas e projetos para a construção de imóvel residencial e acompanhamento com visita semanal a obra. O presente instrumento com amparo no Capítulo VII do Código Civil Brasileiro, art. 593 e seguintes, salvo aqueles artigos aqui expressamente renunciados. De característica onerosa, bilateral (art. 476 CC) mediante retribuição paga posterior a execução do serviço.

Contratante:[pic 3]

Maria dos Anjos Nunes dos Santos

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Contratado:

x

Objeto do contrato:[pic 5]

                Plantas e projetos mais acompanhamento in loco da construção de imóvel no endereço: Fazenda Boa Vista, Córrego São Lourenço, Nova Módica, Município de Itambacurí - MG

fevereiro

2008

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1        QUALIFICAÇÕES:

1.1        CONTRATANTE:

         MARIA DOS ANJOS NUNES DOS SANTOS, brasileira, fazendeira, portador do DI. nº. _____________ SSP/MG, inscrita no CPF sob o número _______________, residente na Fazenda Boa Vista, Córrego São Lourenço, Nova Módica, Município de Itambacurí – MG,  telefones: 33 – 35811501.

1.2        CONTRATADO:

         xxxx , brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/?? nº__________, portador do DI. nº. xxxx  SSP/MG, inscrito no CPF sob o número ___________________, residente na _________________________________________, telefones: ___________________

1.3        OBJETO:

         Criação e desenho de plantas e/ou projetos para construção de imóvel residencial com acompanhamento in loco na obra seguido de vistorias e medições do trabalho realizado pelo pedreiro e seus auxiliares.

1.3.1        A planta consistirá em casa de pavimento solo com cerca 100 m²  de área de alvenaria fechada e acabada e também cerca de mais 90m² de alvenaria aberta e acabada na forma de varanda e alpendre que deverá ser entregue ao Contratante.

1.3.2         O presente trabalho compreende as especificações técnicas conforme a engenharia civil e as regras do Poder Público local, e inclui a arquitetura, cálculos, medições de solo, pára-raio, elétrica, hidráulica, telefônica,  esgoto, e outras necessárias.

1.3.3         As plantas e projetos e demais papeis deverão ser identificados e assinado pelo responsável técnico aqui Contratado.

1.3.4                O desenho arquitetônico do prédio deverá ser feito em conformidade com a   Contratante.

1.3.4        A área para  realização dos trabalhos finca na  Fazenda Boa Vista, Córrego São Lourenço, Nova Módica, Município de Itambacurí – MG.

1.4.        VIGÊNCIA:

        O presente contrato inicia-se com a assinatura no local indicado, depois de aprovado o projeto arquitetônico oferecido pelo Contratado ao Contratante.   O término ocorrerá quando da total conclusão da obra pronta para requerer a Carta de Abite-se com a com última vistoria in loco  do Contratado no imóvel, a última medição dos serviços realizados pelos pedreiro e com toda a documentação em dia.

1.4.1  O presente contrato será considerado encerrado depois de entregue as plantas e projetos depois de aprovados pelo setor técnico da prefeitura responsável.

1.4.2.  Enquanto houver atividades de construção da obra será necessária o acompanhamento e medição dos serviços que estiverem sendo realizados.

1.4.3         As partes poderão em comum acordo encerrar o presente contrato quando desejarem. Necessário aviso com 30 dias de antecedência para outra parte, salvo motivo prejudicial agravante  ocasionado por uma das partes, ou aqueles descritos no item 4.1 do presente contrato.

1.       DOS MATERIAIS E SERVIÇOS:

         Os materiais necessários para realização dos trabalhos de engenharia aqui contratados são de responsabilidade exclusiva do Contratado.

1.7.1 Os serviços prestados pelo Contratado é de sua exclusiva responsabilidade, não podendo sub-contratar ou ceder.

1.7.2         O Contratado fará uma visita semanal in loco, sempre as segundas-feiras, no canteiro de obras com objetivo acompanhar, fiscalizar e instruir os profissionais construtores, sanando dúvidas e evitando e/ou corrigindo possíveis erros.

1.7.3         O Contratado fará uma medição mensal dos serviços realizados pelo pedreiro responsável pela edificação da obra (no dia 09 de cada mês), aqueles trabalhos por ele prestado (pedreiro) para base de cálculos de pagamento conforme prévio acordo firmado entre o Contratante e o pedreiro.  

1.7.4         

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2.        DO VALOR:

         O valor a ser pago pelo Contratante ao Contratado pelos serviços profissionais já prestados distingue entre si por dois preços:

1)  será o valor de R$ 100,00 / m² (cem Reais por metro quadrado) por obra efetivamente pronta e acabada nas áreas de alvenaria fechada;

2) será o valor de R$ 50,00 / m²  (cinqüenta Reais por metro quadrado) por obra efetivamente pronta e acabada nas áreas de alvenaria aberta.

2.1        DO PAGAMENTO:

         O valor estipulado no item 2 deverá ser pago ao Contratado até o dia 10 do mês seguinte daquele que se efetivou os serviços. Caso a data máxima do pagamento seja em dia não útil, será considerado no primeiro dia útil subseqüente. O valor poderá ser depositado em conta bancária ou diretamente ao Contratado.

2.2         O valor a ser pago será proporcional à medição geométrica dos serviços realizados pelo Contratado de acordo como valor contratado no item 2. A medição dos serviços realizados será feita por profissional da engenharia cível indicado pelo Contratante, devendo ser acompanhada pelo Contratado.