DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL
Por: Gustavo Rodrigues • 24/11/2015 • Monografia • 7.784 Palavras (32 Páginas) • 424 Visualizações
FACULDADE ALVES FARIA[pic 1]
GRADUAÇÃO EM DIREITO
Gustavo Rodrigues dos Santos
DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL
GOIÂNIA
JUNHO DE 2015
FACULDADE ALVES FARIA[pic 2]
GRADUAÇÃO EM DIREITO
Gustavo Rodrigues dos Santos
DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL
Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação do Prof. Ms. Luciana Ramos Jordão.
GOIÂNIA
JUNHO DE 2015
FACULDADE ALVES FARIA[pic 3]
GRADUAÇÃO EM DIREITO
Gustavo Rodrigues dos Santos
DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL
AVALIADORES:
___________________________________________________________________________
Prof. Dr. Ms. Luciana Ramos Jordão – ALFA
(Orientador)
___________________________________________________________________________
Prof. Leitor – ALFA
___________________________________________________________________________
Profa. Leitor – ALFA
GOIÂNIA
JUNHO DE 2015
[pic 4]
Dedico esta página exclusivamente a minha “desorientadora” Luciana Ramos Jordão que com brilhantismo me instruiu, com muita delicadeza e firmeza. Obrigado, lembrarei eternamente de suas lições não só inerente ao TCC, mas também lições que retirei como pessoa.
AGRADECIMENTOS[pic 5]
Agradeço primeiramente a Deus por me proporcionar a oportunidade em terminar este curso, pois vivemos em um país onde a desigualdade social e o acesso ao ensino superior se torna uma utopia.
Agradeço também a minha esposa Giselly que com muita paciência suportou várias noites dormindo sozinha, e por diversas dozes de cafeína enquanto estava á pesquisar livros e artigos para a elaboração deste estudo cientifico.
Obrigado por seu companheirismo.
Agradeço também aos meus pais Vilmar e Nilva por me ensinarem o caminho para o sucesso que vai mais além do que uma simples faculdade começa sendo temente a Deus, sou apenas um espelho que refletirei em qualquer lugar os bons modos que me ensinaram.
Ao meu irmão Eduardo por me auxiliar na pesquisa e por me dar forças para continuar quando tudo estava difícil, quando na verdade, quem precisava de força era ele.
Aos amigos de faculdade Leandro Valadão (boyzão), Talácia Rityele (a famosa Falácia), e a Rosana Gonçalves, pelos diversos trabalhos realizados em grupo, deixo claro que aprendi muito com vocês.
[pic 6]
A melhor forma de prever o futuro é cria-lo.
Peter Drucker.
RESUMO[pic 7]
SANTOS, Gustavo Rodrigues dos. DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AMBIENTAL. Monografia, 2015. 25 f. - Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2015.
Este trabalho tem como função apresentar o tema horário de verão, expor fatos históricos conceitos e curiosidades de fatos que ocorreram na Brasil e em alguns lugares do mundo, bem como tratar de sua eficácia e ineficácia. E explicar qual o motivo em que alguns estados Brasileiros ou até mesmo outros países não adotam o horário de verão o que vem a interferir nesta adoção.
PALAVRAS-CHAVE: Horário de verão. Economia de Energia. Produção. Industrial. ONS. Interferência.
ABSTRACT[pic 8]
Function of this study is to present the theme of daylight saving time, expose facts conceptual and historical curiosities of facts that occurred in Brazil and in some places of the world, as well as take care of their effectiveness and ineffectiveness. And explain why in some Brazilian States or even other countries do not adopt daylight savings times what comes to interfere in this adoption.
KEYWORDS: Daylight Saving Time. Energy Saving. Production. Industrial. ONS. Interference
LISTA DE SIGLAS[pic 9]
ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica
DST Daylight Saving Time
MG Minas Gerais
NBS National Bureau of Standards
ONS Operador Nacional Do Sistema Elétrico
PL Projeto de Lei
PPR Partido Progressista Renovador
PR Partido Republicano
PSD Partido Social Democrático
PT Partido dos Trabalhadores
RS Rio Grande do Sul
SIN Sistema Integrado Nacional
STF Supremo Tribunal Federal
STJ Superior Tribunal De Justiça
SUMÁRIO[pic 10]
INTRODUÇÃO
1 DO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E CONCEITUAL DO HORÁRIO DE VERÃO 14
1.1 DA CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE VERÃO 14
1.2 DO HORÁRIO DE VERÃO NO BRASIL E EM ALGUNS PAÍSES DO MUNDO 18
1.1 SEÇÃO SECUNDÁRIA
1.1.1 Seção Terciária
2 DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, E DA CONSIDERAÇÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL NAS DECISÕES EM ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO 27
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