DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos Sócio Econômico e Jurídicos, no Mundo e no Brasil

DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos sócio econômico e jurídicos, no mundo e no Brasil, caso Mariana.

Janayna Lys de Farias

RESUMO

Este artigo tem como objetivo fazer uma análise da importância de um ecossistema equilibrado, apresentar conceitos básicos, identificar os principais desastres ambientais no mundo e no Brasil juntamente com os prejuízos decorridos em cada um deles. Também analisar o maior de todos os tempos que aconteceu no Brasil, o da Barragem de Mariana em MG. A intensificação desses desastres é agravada na maioria das vezes pela aceleração desordenada no crescimento das cidades sem planejamento adequado e em áreas impróprias. Faremos também uma abordagem jurídica da legislação ambiental. O artigo foi elaborado através do método dedutivo, fundado na consulta a imprensa, doutrina e legislação, utilizando-se dos fatos concretos sobre os temas.

Palavras – Chave: Desastre. Mariana. Meio Ambiente. Legislação.

1 INTRODUÇÃO

Muito conhecidos como catástrofes, os desastres ambientais ocorrem há centenas de anos em todo o planeta, devido a acidentes ou mesmo por erro humano, deixando marcas significativas nos habitantes, quando os humanos falham e as empresas e os governos se omitem, os impactos são gigantescos no meio ambiente gerando desequilíbrios no ecossistema e matando várias pessoas, e na economia das regiões afetadas que podem demorar anos ou décadas para se recuperarem.

O meio ambiente é constantemente vítima da ação do homem e entre as principais causas dos desastres ambientais estão o crescimento desordenado das cidades, falta de infraestrutura e o desenvolvimento econômico de forma imediatista e mal planejada. Esses impactos ambientais são tidos como desastres quando os seus danos e prejuízos são incalculáveis e de difícil restituição, caso contrário e considerado apenas um evento natural.

2 MEIO AMBIENTE

A natureza é perfeita, e o ecossistema precisa viver em harmonia, interagindo por completo, e o homem também faz parte desse sistema, porem a partir da revolução industrial, com a povoação urbana desordenada, o homem passou a interferir na destruição desse equilíbrio gravemente com os grandes desmatamentos, poluição de rios, produção de grande quantidade de lixo e gases tóxicos, e o resultado é o atual quadro de destruição que podemos vivenciar , aquecimento global, degelos , camada de ozônio , tornados, terremotos. Muitos pensadores citam como eventos naturais, mas podemos afirmar que a grande maioria tem o homem como grande responsável.

Para Milaré (2014, p. 966), “Parece obvio, mas é preciso ressaltar que, sendo o meio ambiente patrimônio universal de toda a humanidade, a educação para respeita-lo e bem administra-lo deve realizar-se com a participação democrática da população”.

Para Antunes (2015, p. 25), “O grau maior de proteção ambiental é uma razão direta do maior nível de bem-estar social e renda da população. Por isso as principais declarações internacionais sobre meio ambiente sempre enfatizam a necessidade do desenvolvimento econômico, o qual deverá ser sustentável ”.

Segundo Antunes (2015, p. 26), “Qualquer análise que se faça do estado do meio ambiente no Brasil – e, nisso, nada temos de diferente dos demais países do mundo – demonstrara que os principais problemas ambientais se encontram nas áreas mais pobres e que as grandes vítimas do descontrole ambiental são os mais desafortunados”.

A verdade é que para a classe dominante não interessa debater sobre as causas e responsáveis dos desastres ambientais, pois fazem parte de um modelo capitalista de organizar a vida social apenas para o lucro e nessa situação podemos elencar vários fatores que desencadeiam uma falta de sustentabilidade: as empresas investem cada vez mais em embalagens plásticas visando o alimento prático e rápido, as indústrias de agronegócio com o cultivo extensivo desequilibrando o meio ambiente e destruindo a biodiversidade vegetal e animal provocando um desequilíbrio na intensidade das chuvas; a população perdeu o habito de ter hortas e jardins, os governos não investem recursos no transporte público, incentivando cada vez mais as pessoas a utilizarem o transporte individual do automóvel, dando lucro apenas para algumas transnacionais instaladas no pais, mas investem volumosos recursos na construção de pontes, tuneis, viaduto, soterrando córregos e riachos, alterando o equilíbrio dos ecossistemas.

2.1 Desastres ambientais no mundo

No mundo temos vários desastres que causaram danos irreparáveis a população e ao meio ambiente de diversos países.

1945 – Bombas de Hiroshima e Nagasaki – Desencadeadas pela discórdia humana, lançadas pelos Estados Unidos contra o Japão, mataram aproximadamente mais de 200 mil japoneses, e num raio de 1 quilometro do centro das explosões, quase todas as plantas e animais morreram.

1963 - Rompimento da Barragem de Vajont, na Itália – atualmente em desuso, foi concluída em 1960 no vale do rio Vajont ao lado do Monte Toc, 100 quilômetros ao norte de Veneza. Um deslizamento de terra das encostas causou a transposição da barragem, quando projetistas ignoraram a instabilidade geológica do Monte Toc. Os sinais e aviso e avaliações negativas foram desconsiderados. O deslizamento de terra sobre a represa criou uma onde, inundando e destruindo as cidades de Erto e Casso, matando cerca de 2.000 pessoas, considerada um dos maiores erros humanos na engenharia. Atualmente Longarone e as cidades vizinhas foram completamente reconstruídas, Erto e Casso hoje são cidades quase fantasmas. A Diga de Vajont é aberta a visitas e você pode caminhar entre os muros da represa pagando um ingresso de 5 euros, e na cidade de Longarone se encontram diversos locais dedicados a memória do que a cidade foi um dia e visitar o cemitério feito em homenagens as vítimas.

1976 – Nuvem de Dioxina – na cidade de Seveso, na Itália, após explosão em uma fábrica de produtos químicos, foi lançada ao ar uma nuvem com subprodutos gerados na produção de cloro e inseticida, matando gradativamente vários animais, e os seres humanos apresentaram feridas na pele, desfiguração, náuseas e visão turva.

1984 – Vazamento em Bhopal na Índia – mais de 40 toneladas de gases tóxicos despejados no ar e mais de duas mil pessoas morreram e outras sofreram queimaduras nos olhos e pulmões.

1986 – Explosão de Chernobyl na Ucrânia – um dos quatro reatores explodiu liberando uma radiação dezenas de vezes maior que as bombas de Hiroshima e Nagasaki, sendo o pior acidente nuclear da história, 32 pessoas morreram e outros milhares perderam a vida nos anos seguintes, atingindo a Europa e contaminando quilômetros de florestas.

1989 – Navio Exxon Valdez – o petroleiro colidiu na costa do Alasca com rochas submersas, com um derramamento sem precedentes de 40 milhões de litros de petróleo, contaminando mais de 2 mil quilômetros de praias e causando a morte de 100 mil aves.