DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO

DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO

INTRODUÇÃO:

• A Grécia Antiga era formada por diversas pólis que se ligavam através da linguagem e da cultura. No mais, cada uma tinha seu próprio governo, pois diante do relevo que dificultava a interação entre elas, cada uma tinha que se desenvolver da forma mais autônoma possível.
• Quando comparado ao sistema atual (Liberal) podemos dizer que o grego buscava JUSTIÇA, através de uma ideia axiológica. Diferente do que vivemos que busca a SEGURANÇA JURÍDICA através da sistematização (Busca prever os acontecimentos, no entanto isso só positivo quando a “prevenção” tem uma finalidade).
• De modo geral, o direito surge das relações, uniões. Antigamente, quem detinha o direito de “mandar” era quem tinha poder, assim, sempre haveria um líder que podia ser religioso, militar ou por tradição (ancião). Esse líder montava o padrão, ou seja, ele era o padrão a ser seguido. O problema ai é: como se pode medir a ética do líder? Como se pode dizer se esse padrão é o correto? Diante disso, a referência se alterou. O padrão a ser seguido passou a ser o da sociedade e, o que não seguia esse padrão, ficava a margem (Marginal). Temos como exemplo Sócrates.
• Os gregos acreditavam que todos tinham a obrigação de conhecer o direito, pois ele era o limite. No entanto, é extremamente complicado conhecer todas as normas, e por isso a literatura era tão importante para o grego. A literatura permitia descrever como a sociedade agia e assim definir um padrão social, auxiliando o processo de conhecimento do direito (Período Homérico: Homero – Ilíada e Odisseia).
• Todas as pólis gregas possuíam uma praça pública chamada Ágora, nas quais aconteciam os julgamentos e discussões gerais. Nos julgamentos o acusado não tinha direito a defesa, pois quem o defendia se assemelhava ao dito criminoso; assim, o réu deveria saber falar em público (Por isso na Grécia haviam tantos teatros, pois, ensinava as pessoas a falarem em público e permitia o público diferenciar um discurso bonito de um verdadeiro). A penalidade não era prevista.

GRÉCIA ANTIGA

• Sociedade censitária, ou seja, divida pela renda.

- EUPÁTRIDAS: Pessoas que tinham latifúndios em bons locais (Planícies), eram CONSERVADORES.

- DEMIURGOS: Comerciantes que se situavam no litoral, eram MODERADOS.

- THETAS: Pessoas que tinham pequenas propriedades em locais ruins (Montanhas), eram RADICAIS.

- ESCRAVOS: Tinham deveres, mas nenhum direito.

• Segundo Maquiavel a evolução política é circular:

                          Monarquia                 Oligarquia [pic 1]

[pic 2][pic 3]

                     

                                            Democracia

• As leis proviam dos costumes e, por isso, não forneciam segurança jurídica. Assim, os Moderados e os Radicais pressionaram os Conservadores para que houvesse a criação de uma legislação escrita.

- DRÁCON (62 a.C): Foi na legislação dele que perceberam que não havia proporcionalidade entre crime e pena e que as penas eram muito severas. Dessa forma, as pessoas param de seguir as normas estabelecidas e elas caem em DESUSO.

- SÓLON: Escreve uma legislação mais proporcional. Separa a população por DEMOS (região) e acaba com a escravidão por dívida.

• Tirania (560-563 a.C)
• CLÍSTENES: Realizou uma reforma política que proporcionou aos cidadãos, independente da renda, o direito ao voto (LEI DEMOCRÁTICA). Assim, todos os homens gregos (cidadãos) podiam participar da Assembleia, de forma igualitária (Insonomia).
• DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA:

- TEORIA DA JUSTIÇA: Dar a cada um o que merece (Igualdade material e individualidades).

- Justiça: É a virtude considerada mais importante. Fazer justiça é dar a cada um o que merece. O que cada um merece depende do que vai ser distribuído, pois é questão de mérito. Logo, leva em conta o que vai ser distribuído e qual o objetivo da distribuição. Assim a intenção da justiça é proporcionar IGUALDADE.

a) Justiça GERAL/ UNIVERSAL: Proporciona a igualdade.

b) Justiça PARTICULAR:

> DISTRIBUTIVA (Relação de subordinação: pólis – povo): A pólis precisa distribuir bens e a melhor forma é através do MÉRITO.

> CORRETIVA (Relação de coordenação: povo – povo): A pólis precisa corrigir a desigualdade nas relações voluntárias (Como os contratos) e involuntárias (Como atitudes ilícitas, por exemplo, roubo).

- EQUIDADE: Mesmo a norma mais bem trabalhada pode gerar desigualdade em casos isolados, assim, temos que usar o juízo corretivo da lei (adaptação) diante de um caso concreto, evitando injustiça.

- PRUDÊNCIA (Phronesis): A pessoa que tem prudência é aquela que consegue perceber e compreender a teoria, aplicando-a na prática.

DIREITO ROMANO:

1. TEORIA DE FORMAÇÃO:

- Mitológica: Rômulo e Remo: De modo geral, Rômulo e Remo são filhos de Marte (Deus da guerra) com a princesa Rea. Os irmãos teriam direito a reinar sobre Alba Longa, no entanto, o rei que não queria perder seu reinado decidi lançar as duas crianças no rio Timbre. Rômulo e remo sobreviveram graças aos cuidados de uma loba (Lupa) que os amamentou e entregou à proteção de uma família camponesa. Quando cresceram, os dois retornaram a Alba Longa e destituíram o rei, criando a cidade de Roma. Rômulo, que tinha o favor dos deuses, traçou o local onde seriam feitas as primeiras obras na cidade. Remo, inconformado com a decisão do irmão, saltou sobre a marcas feitas por este. Em resposta, Rômulo mata Remo, tornando-se o primeiro rei da história de Roma.

- Histórica: Segundos historiadores, Roma foi fundada a partir da construção de uma fortificação criada por latinos e sabinos, para resistirem às incursões militares feitas pelos etruscos. No entanto, os mesmos vieram a dominar a região no século VII a.C, dando início a civilização romana, pela fusão dos povos indo-europeus.

1. ETAPAS DA HISTÓRIA:

1. MONARQUIA (753 a.C – 509 a.C):

OBS: Os fatos desse período são baseados em lendas, não há muitas coisas escritas, pois tudo era passado por tradição.

• Poder público era formado pelo REI (Rex), SENADO (Senatus) e POVO (Populus romanus).

- REI: Roma teve 7 reis, sendo o primeiro Rômulo. Os reis romanos tinham função militar, religiosa (o povo considerava o rei mediador dos deuses) e judicial (possuía poder absoluto sobre a lei). O último rei, Tarquinio, Soberbo, foi considerado um dos mais tiranos e tentou destituir o senado.  

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