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DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Por:   •  8/4/2015  •  Relatório de pesquisa  •  439 Palavras (2 Páginas)  •  354 Visualizações

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DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

Por este instrumento particular, JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, funcionário público, residente na Rua Barros Leal, 2248 – São João do Tauape – Fortaleza – CE, inscrito no CPF: 034.641.213-72 e RG nº. 205266, e LENY ROCHA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, aposentada, residente na Rua Barros Leal, 2248 – São João do Tauape – Fortaleza – CE, inscrita no CPF: 118.668.703-78 e RG: 2004009067861, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, têm entre si como justo e contratado o que segue:

1. As partes firmaram entre si, em 15 de agosto de 2013, Instrumento Particular de Locação, ocasião em que pactuaram a locação (residencial) do imóvel na Rua Barros Leal, 2248 – São João do Tauape – Fortaleza - Ce,  pelo prazo de 36 (trinta e seis meses), com início em 15 de agosto de 2013 e término em 15 de agosto de 2016.

2. Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram de comum acordo, rescindi-lo nesta data, nas seguintes condições: Aluguel rigorosamente pago em dia até o presente mês de Abril 2015, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), com reajuste anual no mês de Janeiro de 2015, entrega do imóvel em perfeitas condições da forma como foi recebido.

3. Não havendo reforma a ser feita no imóvel nem pagamentos pendentes, pode-se estipular que na data do dia 15 de abril de 2015, entrega definitiva das chaves ao LOCADOR. Com o término da locação se extinguem tanto as obrigações principais quanto acessórias do LOCATÁRIO para com o LOCADOR, sendo que este dá ampla, geral e irrestrita quitação do contrato em favor do LOCATÁRIO, para nada mais reclamar em função do contrato rescindido, a qualquer tempo, seja a que título for.

4. Por força da presente rescisão, o LOCADOR poderá dar ao imóvel o destino que lhe aprouver.

5.  A partir desta data, 15 de Abril de 2015, entrega definitiva das chaves, fica o Sr. JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA, na qualidade de fiador, exonerado responsabilidade assumida no contrato que ora se rescinde.

6. Fica eleito o foro da Comarca em Fortaleza – Ceará para dirimir eventual litígio oriundo da presente rescisão.

Assim, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Fortaleza, _____ de __________ 2015.

_____________________________                ________________________________

Elizabeth Dantas Sampaio                                José Ivan de Oliveira

Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

...

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