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DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Por:   •  16/8/2018  •  Trabalho acadêmico  •  368 Palavras (2 Páginas)  •  329 Visualizações

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DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Pelo presente instrumento particular de Distrato, de um lado........, ora denominado LOCADOR e de outro .........., ora denominada LOCATÁRIA ajustam entre si o que segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA. O Locador deu a Locatária através de contrato de locação residencial verbal com início em 05 de maio de 2017, imóvel de sua propriedade localizado à (Endereço imóvel), cujo contrato é vigente até 04 de maio de 2019.

CLÁUSULA SEGUNDA. Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter o referido contrato de locação, resolveram, de comum acordo, rescindi-lo nos termos deste Distrato.

CLÁUSULA TERCEIRA. Fica a locação mencionada na cláusula primeira, mediante este distrato, encerrada para todos os fins e efeitos de direito na data de 31 de dezembro de 2017, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de locação, para nada mais pretender uma da outra, seja a título de danos materiais, morais, obrigações de fazer e todas as demais consequências que possam ter como origem os fatos descritos na presente avença extrajudicial, independentemente de sua natureza, ficando o Locador autorizado a tomar posse do imóvel locado na data de 01 de janeiro de 2018.

CLÁUSULA QUARTA. Acordam as partes que a Locatária ficará dispensada do pagamento dos aluguéis referentes aos meses de Outubro e Dezembro de 2017.

CLÁUSULA QUINTA. A Locatária ficará responsável pelo cumprimento das obrigações referentes às despesas de água e energia elétrica, até a data avençada na Cláusula Terceira, devendo apresentar comprovante de quitação no ato da entrega do imóvel.

CLÁUSULA SEXTA. As partes acordam entre si pela não aplicação de multa contratual.

CLÁUSULA SÉTIMA. A Locatária deverá devolver o imóvel totalmente restaurado às condições de origem, desocupado e livre de quaisquer coisas ou objetos.

CLÁUSULA OITAVA. Declaram as partes, que assinaram o presente pacto sem nenhuma espécie de vício de consentimento, tais como coação, erro, dolo, simulação ou fraude, não restando, qualquer reclamação quanto à liberdade de suas manifestações de vontade, ora aduzidas nestes termos.

E, por estarem justas, contratadas, cientes e de  acordo com os termos deste Distrato de Contrato de Locação, as partes por si, por seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas duas vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Local, data.

Locador

Locatário                        

 

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