Direito Constitucional Seção Petição
Por: Rodolfo Monteiro • 13/10/2020 • Dissertação • 1.979 Palavras (8 Páginas) • 91 Visualizações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE.
Magnólia, trabalhadora rural , portadora do RG XXXXXX, inscrita no CPF,XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, Caicó/CE, com endereço eletrônico XXXXXX, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, representado pelo seu Advogado (procuração anexa ),com endereço profissional na rua XXXXX , bairro XXXX ,cidade/estado, para ajuizar a presente ação de
I - HABEAS DATA
Em face do DIRETORIA DO HOSPITAL ESTADUAL DA REDE PÚBLICA DE FORTALEZA, pelas razões de fato e de direito expostas a seguir:
II - DOS FATOS
No dia 1 1 / 02 / 2 0 17 , o s r. Barnab é retorn av a a B auru/ SP conduz ind o a s ua Pi ck -
up após m ais um dia cans ativ o d e t rabalho . Naqu el a n oite, chovia m uit o e a
est rada es t ava escorr eg adia, e havia t amb ém mu ita ne b lina. Ocorr e qu e,
quando t raf egav a na curv a d o k m 4 4 7 da rodov ia BR-3 45 , no m uni cípio de
Jaú/S P, o s r. B arnab é p erde u o control e do s eu v eículo . Os pn eus t ras eir os
derrap aram , e o v eíc ul o rodopi ou p or sua pi st a, fic ando atr avess ado na pis t a ,
s em , contud o , inv adir a pis t a co nt rária. No enta nto, um ônibus da Vi a ção
M eteoro Ltd a., q ue tra feg av a na pis ta co ntr ária, ass us tou -se com a m an ob ra
ef etuada p elo Se n hor B arnab é, e pis ou no fr eio. C om o a pis t a es t ava
escorr egadia e com um pou co d e óleo , o mot oris t a perd eu o c ontrol e d o s eu
veículo e bateu d e fr ent e na pic k- up Ran ger . Com o i mpacto , a pick - up foi
arrem ess ada por c erc a de10 (d ez) m et ros , e bat eu no b arr anco d a pis ta. Com o
im pacto, o s r. B arnab é f eriu -s e grav ement e, apr esent ando um cort e n a testa ,
fratura nas p ernas e nos braços.
No dia 1 1 / 02 / 2 0 17 , o s r. Barnab é retorn av a a B auru/ SP conduz ind o a s ua Pi ck -
up após m ais um dia cans ativ o d e t rabalho . Naqu el a n oite, chovia m uit o e a
est rada es t ava escorr eg adia, e havia t amb ém mu ita ne b lina. Ocorr e qu e,
quando t raf egav a na curv a d o k m 4 4 7 da rodov ia BR-3 45 , no m uni cípio de
Jaú/S P, o s r. B arnab é p erde u o control e do s eu v eículo . Os pn eus t ras eir os
derrap aram , e o v eíc ul o rodopi ou p or sua pi st a, fic ando atr avess ado na pis t a ,
s em , contud o , inv adir a pis t a co nt rária. No enta nto, um ônibus da Vi a ção
M eteoro Ltd a., q ue tra feg av a na pis ta co ntr ária, ass us tou -se com a m an ob ra
ef etuada p elo Se n hor B arnab é, e pis ou no fr eio. C om o a pis t a es t ava
escorr egadia e com um pou co d e óleo , o mot oris t a perd eu o c ontrol e d o s eu
veículo e bateu d e fr ent e na pic k- up Ran ger . Com o i mpacto , a pick - up foi
arrem ess ada por c erc a de10 (d ez) m et ros , e bat eu no b arr anco d a pis ta. Com o
im pacto, o s r. B arnab é f eriu -s e grav ement e, apr esent ando um cort e n a testa ,
fratura nas p ernas e nos braços.
No dia 1 1 / 02 / 2 0 17 , o s r. Barnab é retorn av a a B auru/ SP conduz ind o a s ua Pi ck -
up após m ais um dia cans ativ o d e t rabalho . Naqu el a n oite, chovia m uit o e a
est rada es t ava escorr eg adia, e havia t amb ém mu ita ne b lina. Ocorr e qu e,
quando t raf egav a na curv a d o k m 4 4 7 da rodov ia BR-3 45 , no m uni cípio de
Jaú/S P, o s r. B arnab é p erde u o control e do s eu v eículo . Os pn eus t ras eir os
derrap aram , e o v eíc ul o rodopi ou p or sua pi st a, fic ando atr avess ado na pis t a ,
s em , contud o , inv adir a pis t a co nt rária. No enta nto, um ônibus da Vi a ção
M eteoro Ltd a., q ue tra feg av a na pis ta co ntr ária, ass us tou -se com a m an ob ra
ef etuada p elo Se n hor B arnab é, e pis ou no fr eio. C om o a pis t a es t ava
escorr egadia e com um pou co d e óleo , o mot oris t a perd eu o c ontrol e d o s eu
veículo e bateu d e fr ent e na pic k- up Ran ger . Com o i mpacto , a pick - up foi
arrem ess ada por c erc a de10 (d ez) m et ros , e bat eu no b arr anco d a pis ta. Com o
im pacto, o s r. B arnab é f eriu -s e grav ement e, apr esent ando um cort e n a testa ,
fratura nas p ernas e nos braços.
A magnólia trabalha no meio rural, para própria sobrevivência desde dos 10 anos de idade.
Acontece que alguns meses, foi acometida de grave enfermidade que tem lhe ocasionado recorrentes infecções ao corpo. Por esse motivo foi internada com urgência ao Hospital Estadual da Rede Pública da cidade de Fortaleza, onde foi feito vários exames e pelos quais, foi constatado o diagnóstico com Lúpus onde é uma doença auto imunológica.
Na sequência dos fatos, após sensível melhora de seu quadro clínico, a impetrante, recebeu alta de sua internação e foi liberada pra retornar pra sua residência, no entanto, não informaram como deve continuar o seu tratamento, não lhe foi concedido à cópia do prontuário médico.
Como primeira tentativa de solucionar a questão aqui apresentada, a autora recorreu novamente ao hospital na esperança de obter o documento, não conseguiu o documento, foi novamente negado tal direito pela diretora do hospital, sob a alegação que “não seria possível ter acesso ao dito prontuário sob, alegação que são informações técnicas de conhecimento e acesso restrito dos médicos do hospital.
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