Direito Empresarial – Atividade econômica organizada

Sumário

1 - Direito empresarial.....................................................................................04

1.1 - Direito comercial. .......................................................................................................05

1-2 - Sistema Subjetivo. ...05

1.3 - Sistema Objetivo.............................................................................................................06

1.4 - Sistema Subjetivo Moderno..........................................................................................06

1.5– EMPRESA.....................................................................................................................06

1.6 - EMPRESÁRIO.............................................................................................................07

2.2- APRESENTAÇÃO DA EMPRESA..........................................................................07

2.3 - Sumario Executivo........................................................................................................08

2.4 - O Negócio....................................................................................................................08

2.5- Plano de Marketing.........................................................................................................09

2.6 - Publicidade.....................................................................................................................09

2.7 - Restrições para comunicação..........................................................................................09.

2.8 - Principais Produtos.......................................................................................................09

3. 1 - Legislação especifica da empresa em relação ao seu tipo de negocio......................... 09

3.2 – Ética..............................................................................................................................09

3.3 - Código de defesa ao consumo.......................................................................................09

3.4 - Direito Cambiário e seus princípios......................................................... 11

3.5 - O Direito Cambiário e seus princípios possuem............................................................ 11

3.6 - Civil- Comercial.............................................................................................................12

3.7 - Direito Privado................................................................................................................12

3.8 - Títulos de Crédito e Direito Cambiário. (Conforme novo Código Civil)....................... 13

3.9 - Conceitos de cartularidade.............................................................................................14

3.10 - Títulos de créditos existentes no Brasil.........................................................................14

3.11 - Literalidade....................................................................................................................14

3.12 – Autonomia...........................................................................................................14

“4.1 - Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? .................................................................................................................15

4.2 - A conseqüência da elevada carga tributaria no Brasil....................... 15

4.3 – Questionário......................................................................................16

Referencias bibliográficas.......................................................................18

 

1- Direito empresarial - Introdução

A função social da empresa é, para muitos, difícil de identificar e de se verificar. Entretanto, tal dificuldade não existe. A verificação da função social da empresa se faz de forma simples e direta. Para se averiguar se uma empresa atingiu sua função social, como já mencionado anteriormente, deverá se aplicar a Teoria da Eficiência de Paretto. De acordo com referida teoria, é necessário observar se a empresa atingiu seus objetivos, e promoveu o aumento ou a manutenção de riqueza em seu entorno, sem prejuízo a quem quer que seja. Não se pode dizer que uma empresa cumpriu a função social quando gerou prejuízo a ela, a terceiros ou à sociedade.

O princípio da função social da empresa influi diretamente no princípio da preservação da empresa, que determina a continuidade das atividades de produção de riquezas como um valor a ser protegido, e reconhece os efeitos negativos da extinção de uma atividade empresarial, que acarreta prejuízos não só aos investidores como a toda a sociedade.

A importância social das empresas para a comunidade é tamanha, que o Estado deve envidar todos os esforços para preservar a saúde financeira delas.

Incontestavelmente, elas contribuem fundamentalmente para que os cidadãos realizem suas melhores expectativas de vida, seja pela colocação no mercado de bens e serviços que facilitam a vida das pessoas, pela produção de um medicamento, ou pela geração de empregos renda.

1.1 - Direito comercial

1-2 - Sistema Subjetivo

XII a XVIII – Período Subjetivo – Critério Corporativista – Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercadores (corporações de ofício). Lex Mercadoria.