Direito constitucional
Por: evandooliveira • 2/10/2015 • Trabalho acadêmico • 325 Palavras (2 Páginas) • 237 Visualizações
CASO CONCRETO 05
R= NESTE caso pode o AGU deixar de constestar a ADIN e defender a inconstitucionalidade da norma impugnada, no caso em analise a lei impugnada viola interesse da uniáo e deacordo com artigo 131 da CRFB-88 [e fun;áo do AGU defender, pelo interesse da uniáo.
Outra hipotese em que podera o AGU defender a inconstitucionalidade da norma se da quando o STF no controle difuso ja houve decidido por 2 -3 pela inconstitucionalidade da mesma norma
Questáo objetiva- C e E
CASO CONCRETO 05
R= NESTE caso pode o AGU deixar de constestar a ADIN e defender a inconstitucionalidade da norma impugnada, no caso em analise a lei impugnada viola interesse da uniáo e deacordo com artigo 131 da CRFB-88 [e fun;áo do AGU defender, pelo interesse da uniáo.
Outra hipotese em que podera o AGU defender a inconstitucionalidade da norma se da quando o STF no controle difuso ja houve decidido por 2 -3 pela inconstitucionalidade da mesma norma
Questáo objetiva- C e E
CASO CONCRETO 05
R= NESTE caso pode o AGU deixar de constestar a ADIN e defender a inconstitucionalidade da norma impugnada, no caso em analise a lei impugnada viola interesse da uniáo e deacordo com artigo 131 da CRFB-88 [e fun;áo do AGU defender, pelo interesse da uniáo.
Outra hipotese em que podera o AGU defender a inconstitucionalidade da norma se da quando o STF no controle difuso ja houve decidido por 2 -3 pela inconstitucionalidade da mesma norma
Questáo objetiva- C e E
CASO CONCRETO 05
R= NESTE caso pode o AGU deixar de constestar a ADIN e defender a inconstitucionalidade da norma impugnada, no caso em analise a lei impugnada viola interesse da uniáo e deacordo com artigo 131 da CRFB-88 [e fun;áo do AGU defender, pelo interesse da uniáo.
Outra hipotese em que podera o AGU defender a inconstitucionalidade da norma se da quando o STF no controle difuso ja houve decidido por 2 -3 pela inconstitucionalidade da mesma norma
Questáo objetiva- C e E
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