Direitos autorais

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolha uma:

a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

c. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

d. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

e. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

Questão 2

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Texto da questão

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolha uma:

a. Direito Subjetivo

b. Direito Positivo

c. Direito Natural

d. Direito Teórico

e. Direito Público

Questão 3

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Texto da questão

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

Escolha uma:

a. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato

b. A norma reguladora da conduta social do homem

c. A faculdade de agir

d. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

e. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social.

Questão 4

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Texto da questão

O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.”

...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”

Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:

I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;

II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;

Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:

Escolha uma:

a. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva

b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo

c. Do Direito e da Moral

d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva

e.